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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTR TER CES USO BEM IMÓVEL 68-23 RONDONOPOLIS1

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 68/CPI/SUPL/SAIP/SEDUC/2022 Processo nº SEDUC-PRO-2022/142791 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Prefeitura municipal de Rondonópolis/MT. DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como objeto a...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - Nova Canaã do Norte Homo Pregão 005-2024

    Extrato De Homologação do Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 005/2024-Nova Canaã do Norte/MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo DRE de Alta Floresta/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTR 048-23 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-NOVO SÃO JOAQUIM

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 048/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/145544. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 28 (vinte e oito)...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTR 047-23 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-NOVA CANAÃ DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 047/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/148647. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 78 (setenta e ...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTR 046-23 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS ÔNIBUS-IPIRANDA DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 046/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/101927. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura municipal de Ipiranga do Norte - MT OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 3 (três) ônibus...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTR 042-23 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 042/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/145524. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 56 (cinquent...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - Cáceres Chamada 010-2024

    Aviso De Chamada Pública Nº 10/2024. Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais: Escola Estadual Professor Natalino Ferreira Mendes, Escola...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190/2022/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190/2022/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2022/SEPLAG PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022/SEPLAG/MT PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/90488 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOL...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021 ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021/SEDUC/MT PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/142379 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI (CNPJ/MF 15.011.059/00...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 194

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 194/2022/SEDUC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2022/78749 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: NUCLEO APRENDE AVALIACAO INTERDISCIPLINAR E TUTORIA ESCOLAR LTDA (CNPJ/MF s...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 205/2022

    EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 205/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93. Origem: Processo licitatório -Pregão Eletrônico nº 041/2021-Ata de Registro de Preço nº 006/2022/SEDUC-MT - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/72904 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa EXPECTA SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - Extrato Termo de Contrato 123-2023 -Escola Estadual Enio - CONSTRUTORA JL

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 123/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 8.199/2006; nº 840/2017 e n. º 077/2019; Lei Estadual nº 11.805, de 21 de junho de 2022, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. Origem: Concorrência Pública nº 001/2023 - SEDUC-PRO-2022/85911 Partes: SECRETARIA DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 22-23 SBE CUIABÁ

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 22.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/143307 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Sociedade Beneficente Evangélica - SBE. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Avenida Historiador Rubens de Me...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 080/2022

    EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 080/2022 Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU. Origem: Processo Licitatório Concorrência Pública nº 011/2021, Processo n° 202794/2021, Projeto Básico/Projeto Básico nº 032/2021- SEDUC-PRO-2021/032...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 –DE VALOR

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 -DE VALOR Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 3332/SGAC/PGE/2023. Origem: Processo Licitatório Concorrência Pública nº 002/2022-SEDUCMT, Processo Digital SEDUC-PRO-2022/11593. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SE...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - AVISO DE ERRATA - EXTRATO 2º TA 201.2022

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2022 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022/SEDUC PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-142111 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA (CNPJ/MF 03.409.040/0001-80) OBJETO DO CO...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EXTRATO 1 TA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022/SEDUC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Origem: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021/SEDUC Processo Sigadoc - SIGADOC SEDUC-PRO-2022-142104 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: WANDA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EXTRATO DE 4 TERMO ADITIVO

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021/SEDUC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2021/05658.02 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (CNPJ01.404.158/0018-38) OBJETO: ‘‘Contratação de empresa(...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ROO, Pedra Preta São José do Povo Pregão 005-2024

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 005/2024, de Rondonópolis, Pedra Preta e São José do Povo/MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar dos Municípios de Rondonópolis, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EXTR 041-23-TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS-ARIPUANÃ

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 041/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/127272. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 76 (setenta e seis) notebo...

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