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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - Portaria nº 378 18 Constitui grupo da comissão organizadora da II Conferência de Gestão Democrática CONGED

    PORTARIA Nº 378/2018/GS/SEDUC/MT. Constituir o Grupo da Comissão Organizadora da II Conferência de Gestão Democrática do Ensino Estadual/CONGED. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que são conferidas por Lei e; Considerando o que dispõe o artigo 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 20...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 64/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 64/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista o Plano de Trabalho da Comissão de Legislação e Norma...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - Portaria Conjunta nº 217 18 Determinar a notificação da empresa Carlotto Comércio de Materiais Pedagógicos

    PORTARIA Nº 217/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto pel...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - Portaria nº 377 18 Constitui comissão organizadora da II Conferência de Gestão Democrática CONGED

    PORTARIA Nº 377/2018/GS/SEDUC/MT. Constituir a Comissão Organizadora da II Conferência de Gestão Democrática do Ensino Estadual/CONGED. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que são conferidas por Lei e; Considerando o que dispõe o artigo 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, em co...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - PORTARIA Nº 35418

    PORTARIA Nº 354/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n º 420575/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - PORTARIA Nº 37318

    PORTARIA Nº 373/2018/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n º 109189/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - PORTARIA Nº 34318

    PORTARIA Nº 343/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n º 600001/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - PORTARIA Nº 36618

    PORTARIA Nº 366/2018/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o Arquivamento da Sindicância Administrativa nº 472850/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 42, § 1º da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Consi...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - PORTARIA Nº 35318

    PORTARIA Nº 353/2018/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n º 531412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - PORTARIA Nº 34818

    PORTARIA Nº 348/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 145259/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - PORTARIA Nº 36418

    PORTARIA Nº 364/2018/GAB/SEDUC. Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, define atribuições e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA Nº 059/2018-GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 59/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Substituir a técnica-CEE/MT Aparecida Dalva Batista pela técnica Vânia da Silva na Portaria nº 37/2017- GAB/CEE-MT, Comissão de estudos da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino, publicada n...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA Nº 057/2018 e 058/2018-GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 057/2018-GAB/CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n. 49/1998 e no Regimento Interno do CEE-MT Decreto Governamental n. 2.943 de 20/08/2001, e ainda, com amparo na Resolução Normativa n. 093/2006/CEE/MT; e, Considerando a justific...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Portaria nº 2202018 EM CONJUNTA

    PORTARIA Nº 220/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto pel...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Portaria nº 2222018

    PORTARIA Nº 222/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - PORTARIA Nº 33218

    PORTARIA Nº 332/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 657411/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - PORTARIA Nº 35118

    PORTARIA Nº.351/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica indicado para exercer a função de Diretor de Escola no ano de 2018 no município que menciona O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Prof...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - PORTARIA 36018

    PORTARIA Nº 360/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do profissional de Educação Básica indicado para exercer a função de Diretor de Escola do ano 2018 no município que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profiss...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - PORTARIA 36118

    PORTARIA Nº 361/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do profissional de Educação Básica indicado para exercer a função de Diretor de Escola do ano 2018 no município que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profiss...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - PORTARIA 31918

    PORTARIA Nº 319/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 120643/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § único e art. 50, § único da Lei Complementar nº 207 ...

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