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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - Portaria nº 130 18 Dispõe sobre a substituição da comissão para conclusão da Sind Adm 340515 13

    PORTARIA Nº 130/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 340515/2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, da Lei Complementar nº 207 de 29.12.20...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Portaria nº 122 18 Dispõe sobre substituição de membro PAD 515022 14

    PORTARIA Nº 122/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 455/2014 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Portaria nº 121 18 Dispõe sobre a substituição de membro PAD 371174 13

    PORTARIA Nº 121/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 333/2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Portaria nº 120 18 Dispõe sobre a substituição de membro PAD 311986 13

    PORTARIA Nº 120/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 289/2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Portaria nº 119 18 Dispõe sobre a substituição de membro PAD 227772 15

    PORTARIA Nº 119/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 272/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Portaria nº 118 18 Dispõe sobre a substituição de membro PAD 219247 14

    PORTARIA Nº 118/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 133/2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Portaria nº 117 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para conclusão da sindi adm 354951 17

    PORTARIA Nº 117/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 354951/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, 50 e parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/1...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Portaria nº 116 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para conclusão do PAD 600009 17

    PORTARIA Nº 116/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 600009/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Portaria nº 107 18 Aprovação de escala de férias anexo

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Portaria nº 107 18 Aprovação de escala de férias ok

    PORTARIA Nº 107/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aprovação de escala de férias de 2017/2018 para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer conforme determinadas na Portaria nº 450/2017/GS/SEDUC/MT, de 27.10.2017, publicada no Diário Oficial de 08.11.2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃ...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - PORTARIA Nº 02/2018 e 030-2018-CEE-MT

    PORTARIA Nº 28/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista o Plano de Trabalho da Comissão de Legislação e Norma...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - Portaria nº 103 18 Designa Elcio Rikbakta para direção da EE Indígena Pé de Mutum em Juína

    PORTARIA Nº 103/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 15786/2018 - SEDUC; RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - Portaria nº 083 18 Designa Sidinei Gomes de Souza para direção da EE Frei Caneca em Carlinda

    PORTARIA Nº 083/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o processo nº 5633/2018; RESOLVE: Art. 1º Tornar pú...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - Portaria nº 114 18 Designa Rosa Luzardo para coordenadar a Unidade de Conformidade

    PORTARIA Nº 114/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidora para Coordenar a Unidade de Conformidade da Educação da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - Portaria nº 111 18 Dispõe sobre substituição de membro PAD 657412 17

    PORTARIA Nº 111/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 557/17/ CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - Portaria nº 110 18 Dispõe sobre substituição de membro PAD 657411 17

    PORTARIA Nº 110/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 556/17/ CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - Portaria nº 109 18 Dispõe sobre a substituição de membro PAD 449310 17

    PORTARIA Nº 109/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 365/17/ CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - Portaria nº 108 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PAD 344586 17

    PORTARIA Nº 108/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 344586/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - Portaria nº 042 18 Designa membro da comissão de ética Ezemar Mourão da Silva

    PORTARIA Nº 042/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de membro da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a previsão...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - Portaria Conjunta nº 614 2017 Decisão OI SA

    PORTARIA Nº 614/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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