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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - Portaria Conjunta nº 50 2018 PA XNR Construções Ltda EPP Processo n1132592015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 50/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - Portaria Conjunta nº 40 2018 PA GEOTOP Construções e Terraplanagem Ltda Processo 416473 2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 40/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - Portaria Conjunta nº 30 18 Aplicar multa para a empresa SEPROL Computadores

    PORTARIA Nº 30/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando ...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - Portaria Conjunta nº 13 18 Aplicação de multa para a empresa XNR Indústria Comércio e Construções Eireli

    PORTARIA Nº 13/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando ...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria nº 096 18 Designa Silvana Aparecida Tomazeli para direção da EE Prof Valdomiro Teodoro Candido em Nova Bandeirantes

    PORTARIA Nº 096/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 22922/2018, RESOLVE: Art. 1º Tornar p...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria nº 091 18 Designa Regiane Pradela da Silva Bastos para direção da EE São José Operário em Rondonópolis

    PORTARIA Nº 091/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 13554/2018, RESOLVE: Art. 1º Tornar p...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria nº 094 18 Designa Andreia Nunes Machado para direção da EE José Moraes em Rondonópolis

    PORTARIA Nº 094/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 16545/2018, RESOLVE: Art. 1º Tornar p...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria nº 095 18 Designa Darliene Alves da Cruz Dias para direção da EE Maria de Lima Cadidé em Rondonópolis

    PORTARIA Nº 095/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 16602/2018, RESOLVE: Art. 1º Tornar p...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria nº 097 18 Designa Orlindo Uire para direção da EEI Xavante em Campinápolis

    PORTARIA Nº 097/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 15660/2018, RESOLVE: Art. 1º Tornar p...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria nº 090 18 Designa Maria Silvana da Silva para direção da EE José Rodrigues dos Santos em Rondonópolis

    PORTARIA Nº 090/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 32854/2018, RESOLVE: Art. 1º Tornar p...

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  • D.O. nº 27198 de 8/02/2018 - Portaria Conjunta nº 599 2017 decisão Carlotto SEDUC CGE

    PORTARIA Nº 599/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27198 de 8/02/2018 - Portaria Conjunta nº 27 2018 Processo n3942532017 PA Milanflex

    PORTARIA CONJUNTA Nº 27/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27198 de 8/02/2018 - Portaria Conjunta nº 26 2018 Processo n 1431712017 PA Insaat Construtora Ltda

    PORTARIA CONJUNTA Nº 26/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27198 de 8/02/2018 - Portaria nº 082 18 Designa Marta de Jesus B Correia para direção da EE Com José Pedro Dias em Juara

    PORTARIA Nº 082/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 665513/2017, RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - Portaria nº 102 18 Altera portaria nº 022 18 Quantitativo de vagas CEFAPRO

    PORTARIA Nº 102/2018/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre alteração da Portaria nº 022/2017//GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o quantitativo de vagas do quadro de recursos humanos do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPRO”, e dá outras providências. O SECRETÁRIO D...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - PORTARIAS 06 A 027/2018/CEE/MT

    PORTARIA Nº 006/2018-GAB/CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n. 49/1998 e no Regimento Interno do CEE-MT Decreto Governamental n. 2.943 de 20/08/2001, e ainda, com amparo na Resolução Normativa n. 093/2006/CEE/MT; e, Considerando as conclus...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - Portaria nº 053 18 Homologa avaliação anual de desempenho de servidor Rodolfo Sales de O Cabral DO de 060218, p

    PORTARIA Nº 053/2018/GS/SEDUC/MT. Homologa avaliação anual de desempenho de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; Considerando o constante no proc...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Portaria nº 098 18 Dispõe sobre a constituição e comissão Arenas da Educação

    PORTARIA Nº 098/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora para acompanhar a criação e credenciamento das unidades escolares denominadas “Arenas da Educação” em alguns municípios do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade d...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Portaria nº 063 18 Dispensa da Portaria Rosimar dos Santos Sobral

    PORTARIA Nº 067/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor Articulador de Aprendizagem, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e demais providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de s...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Portaria nº 063 18 Dispensa da Portaria Rosimar dos Santos Sobral

    PORTARIA Nº 063/2018/GS/SEDUC/MT. Dispensa da Portaria nº 1919/88, publicada no Diário Oficial de 28/04/1988, p. 27, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 464607/2017; RESOLVE: ...

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