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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - POART 864 23 CES DIR ESC MARIA LUCIA

    PORTARIA Nº 864/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORT 863 23 CES DIR ESC MARIA

    PORTARIA Nº 863/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORT 862 23 CES DIR ESC DULCE

    PORTARIA Nº 862/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORT 861 23 DESIG SECR ESC DENILSON

    PORTARIA Nº 861/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORT 860 23 DESIG SECR ESC JOANIR

    PORTARIA Nº 860/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORT 859 23 CES DIR ESC DIOMAR

    PORTARIA Nº 859/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORT 858 23 CES DIR ESC CELIA

    PORTARIA Nº 858/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORT 838 23 DESIG SECR ESC AGEMIRO

    PORTARIA Nº 838/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORT 837 23 DESIG SECR ESC HELLEN

    PORTARIA Nº 837/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORT 836 23 DESIG SECR ESC RODRIGO

    PORTARIA Nº 836/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORT 835 23 DESIG SECR ESC ANA CLAUDIA

    PORTARIA Nº 835/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 045/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 045/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por decisão...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORT 834 23 CES DIR ESC ALESSANDRO

    PORTARIA Nº 834/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORT 833 23 RETIF REGUL FUNC JANE

    PORTARIA Nº 833/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, do distrato do contrato temporário nº 100/1997, publicado no D.O.E. de 26/12/1997, página 27, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no proc...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORT 832 23 DESIG SECR ESC DARCILO

    PORTARIA Nº 832/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORT 831 23 CES DIR ESC AILAIDEE

    PORTARIA Nº 831/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORT 830 23 DESIG DIR ESC CRISITNA

    PORTARIA Nº 830/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORT 829 23 DESIG SECR ESC TANIA

    PORTARIA Nº 829/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORT 828 23 DESIG SECR ESC CLEBERSON

    PORTARIA Nº 828/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORT 827 23 RETIF REGUL FUNC EMILIA

    PORTARIA Nº 827/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1201/84 publicada no Diário Oficial de 11/06/1984 pag. 07, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2022/143735; RESO...

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