Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 767 23 TORNAR SEM EFEITO DISTRATO DO CONTRATO 9926 95

    PORTARIA Nº 767/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito, o Distrato do Contrato nº 9926/95 publicado no diário Oficial de 27/10/1995, pág. 04, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 766 23 DESIG SECR ESC RICARDO

    PORTARIA Nº 766/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 765 23 DESIG SECR ESC LEIDY

    PORTARIA Nº 765/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 764 23 PROFESSOR MENTOR MEU FUTURO PROFESSOR

    PORTARIA Nº 764/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a inscrição e o processo seletivo para atuar como Professor Mentor no âmbito do programa de Estágio Supervisionado Meu Futuro Professor. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e o Decreto nº 1.360...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 749 23 PRORROGAÇÃO USC

    PORTARIA Nº 749/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2023/64286 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 763 23 CES DESIG SECR ESC DOMINIQUE

    PORTARIA Nº 763/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 762 23 NOMEAÇÃO ASSESSOR PED KAREN

    PORTARIA Nº 762/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Nomeação de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, em...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 761 23 EXONERAÇÃO ASSESSOR PED KAREN

    PORTARIA Nº 761/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Exoneração de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessora Pedagógica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 760 23 DESIG SERV SUBST MARCELO JOSE

    PORTARIA Nº 760/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição o servidor MARCELO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula 21xxxx, CPF 004.xxx.xxx-xx, para exercer a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 759 23 DESIG SECR ESC MARCIA

    PORTARIA Nº 759/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 758 23 DESIG SECR ESC HENRI

    PORTARIA Nº 758/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 757 23 REGUL FUNCIONAL

    PORTARIA Nº 757/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação da portaria de remoção da servidora Marilaine de Castro Pereira Marques, para o CEFAPRO no município de Alta Floresta, no ano de 1999, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 756 23 CES SECR ESC JORDANE

    PORTARIA Nº 756/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 755 23 DESIG DIR ESC DIRETOR ROSA

    PORTARIA Nº 755/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 754 23 TELETRABALHO SUELEN

    PORTARIA Nº 754/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 753 23 CES DIR ESC DAVI

    PORTARIA Nº 753/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 752 23 DESIG SECR ESC SILVIA

    PORTARIA Nº 752/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 751 23 DESIG SECR ESC FERNANDA

    PORTARIA Nº 751/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 750 23 PRORROG USC

    PORTARIA Nº 750/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 742 23 DESIG SECR ESC GUILHERME

    PORTARIA Nº 742/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!