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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORT 699 23 PROR DE PRAZO TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 699/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação do prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 553395/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORT 698 23 DESIG SECR ESC ROSENY

    PORTARIA Nº 698/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORT 656 23 ABSOLVIÇÃO UNIJUR

    PORTARIA Nº 656/2023/SEDUC Dispõe sobre o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004; Considerando Processo Administrativo Disciplinar Autos n° PAD/SEDUC-PRO-2022/142316; Consider...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORT 655 23 APLIC SANÇÕES UNIJUR

    PORTARIA Nº 655/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19, da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o t...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORT 633 23 APLIC SANCOES HUGO UNIJUR

    PORTARIA Nº 633/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19, da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o t...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORT 612 23 APLIC PENAL PAULO UNIJUR

    PORTARIA Nº 612/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017; Considerando os fatos elencados na Por...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORT 589 23 APLIC PENALIDADE DEMICIANO UNIJUR

    PORTARIA Nº 589/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017; Considerando os fatos elencados na Por...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORT 675 23 CRITERIOS CONCESSAO LQP 23

    PORTARIA Nº 675/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão da Qualificação Profissional para o segundo semestre do ano de 2023, nos termos da Instrução Normativa vigente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, Incisos I e II, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORT 691 23 PERM COMIS PAULO USC

    PORTARIA Nº 691/2023/ CGE-COR/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solici...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORT 690 23 PERM COMIS USC

    PORTARIA Nº 690/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de nº SEDUC-PRO-2023/57272 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORT 689 23 PERM COMIS DESIG JOACIL USC

    PORTARIA Nº 689/2022/GS/SEDUC Dispõe sobre a Permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/68566 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORT 686 23 CES DESIG SECR ESC ALINE

    PORTARIA Nº 686/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORT 684 23 CES SECR ESC IVANI1

    PORTARIA Nº 684/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORT 683 23 DESIG DIR ESC JOSÉ1

    PORTARIA Nº 683/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORT 682 23 CES SECR ESC JOÃO

    PORTARIA Nº 682/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORT 681 23 DESIG DIR ESC ELISABETE

    PORTARIA Nº 681/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - CEE/MT PORTARIA Nº 036 2023 GAB CEE MT Honrarias

    PORTARIA Nº 036/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e ainda, nos ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - CEE/MT PORTARIA Nº 035 2023 GAB CEE MT CLN

    PORTARIA Nº 035/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por decisão...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - CEE/MT PORTARIA Nº 034 2023 GAB CEE MT Assuntos Estudantis

    PORTARIA Nº 034/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por decisão...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - CEE/MT PORTARIA Nº 033 2023 GAB CEE MT Políticas Públicas Sócioeducacionais

    PORTARIA Nº 033/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por decisão...

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