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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORT 444 23 RETIF 01 DA PORT 399 23T, PUBLIC 05052023 PÁG 31,32

    PORTARIA Nº 444/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Retificação n° 01 da PORTARIA Nº 399/2023/GS/SEDUC/MT, publicado no D.O.E no dia 05/05/2023, pág. 31,32. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pelo Edital Nº 007/2023/GS/SEDUC/MT, RESOLVE. Art. 1º Acrescer inciso IV no art. 5º, art. 8°...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORT 443 23 CES DESIG SECRET ESC RONALDO

    PORTARIA Nº 443/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA N 005/2023/CEE-MT

    PORTARIA Nº 005/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1864/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA N 004/2023/CEE-MT

    PORTARIA Nº 004/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 985/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco" ...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA N 003/2023/CEE-MT

    PORTARIA Nº 003/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 25/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco" c...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - EXTR TER CONTRATO GRATUITO USO 069 23 EE PROF CARLOS PEREIRA BARBOSA RONDONOPOLIS

    EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO Nº 069/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2022/142786 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Prefeitura municipal de Rondonópolis/MT. DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de U...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORT 442 23 DESIG SECRET ESC EDSON

    PORTARIA Nº 442/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORT 441 23 CESDESIG SECRET ESC BARBARA C L

    PORTARIA Nº 441/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORT 440 23 DESIG SECRET ESC DIENE DOS S E R

    PORTARIA Nº 440/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORT 439 23 DESIG SERV ATUAR PREGOEIRO E COMPOR A COMIS CONTRATAÇÃO

    PORTARIA Nº 439/2023/GS/SEDUC/MT Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e compor a Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORT 438 23 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    PORTARIA Nº 438/2023/GS/SEDUC/MT. Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993, e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julga...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORT 432 23INSTITUI COMITE INTERSETORIAL PARA BUSCA ATIVA ESCOLAR

    PORTARIA Nº 432/2023/GS/SEDUC/MT. Institui o Comitê Intersetorial para a Busca Ativa Escolar do estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas, e Considerando o artigo 206 da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/1996 e o Estatuto da Cr...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORT 407 23 AVALIAÇÃO DESEMP FERNANDO G F

    PORTARIA Nº 407/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anua...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORT 436 23 PAD USC

    PORTARIA Nº 436/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da atual Comissão Processante e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorroga...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORT 435 23 PAD 2333843

    PORTARIA Nº 435/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação do prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de maio de 2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORT 434 23 PERM SERV SIND CLEIDI SARA USC

    PORTARIA Nº 434/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORT 430 23 DESIG ASSES PED B GARÇAS WILKISON

    PORTARIA Nº 430/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTA 429 23 DESIG ASSES PED SINOP CLAUDIMIRO

    PORTARIA Nº 429/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORT 428 23 CES DESIG DIR ESC HERBSON PEREIRA S

    PORTARIA Nº 428/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORT 427 23 CES DESIG DIR ESC OSVALDO

    PORTARIA Nº 427/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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