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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 249 23 CES DESIG SECRET ESC SONIA MD

    PORTARIA Nº 249/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 247 23 DESIG SECRET ESC DELVI RS

    PORTARIA Nº 247/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 246 23 RESP FINANC SAAS

    PORTARIA Nº 246/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para atuar como responsável financeiro junto às instituições financeiras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual, c/c a Lei Complementar nº 56...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 242 23 CES DIR ESC MÁRCIA RSA

    PORTARIA Nº 242/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 241 23 CESS DIR ESC NIVALDO VS

    PORTARIA Nº 241/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 240 23 CES SECRET ESC ANA MARIA GR

    PORTARIA Nº 240/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 239 23 DESIG SECRET ESC BRUNA SS

    PORTARIA Nº 239/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 237 23 CES DESIG SECR ESC JOSÉ VGP

    PORTARIA Nº 237/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 236 23 CES SECRET ESC ALINE FS

    PORTARIA Nº 236/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 235 23 DESIG SECRET ESC ROSIMARI GP

    PORTARIA Nº 235/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORT 212 23 DESIG SECRET ESC ELIANDRA JFS

    PORTARIA Nº 212//2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar em substituição à titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 234 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 234./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 233 23 Dispõe sobre designação de servidor em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 233/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando o que...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 232 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº232/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 231 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 231/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus i...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 230 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 230/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 229 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 229/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 228 23 Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 228/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de d...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 227 23 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 227/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Con...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 226 23 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretária Escolar

    PORTARIA Nº 226/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Con...

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