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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 153 23 CESSAÇÃO DIR ESC VALTEVALTER S NEVES

    PORTARIA Nº 153/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 150 23 AVAL ANUAL DESEMP RODOLFO

    PORTARIA Nº 150/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 149 23 AVALIA ANUAL DESEMP GERALDO

    PORTARIA Nº 149/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/2009 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 148 23 AVAL ANUAL DE DESEMP CLAUDIA, JONIL, JOVIANE

    PORTARIA Nº 148/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 147 23 RETIFIC PORT 061 23

    PORTARIA Nº 147/2023/CGE-COR/SEDUC Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 061/2023/CGE-COR/SEDUC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 58...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 146 23 RETIFIC PORT 287 95 ANA MARIA A BRAGA

    PORTARIA Nº 146/2023/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de retificação da Portaria nº 287/95, publicado no DOE. de 20/04/1995, p.04, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2022/113448. RESO...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 142 23 RETIF DA PORT 083 23

    PORTARIA Nº 142/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 083/2023/GS/SEDUC/MT, publicada em D.O.E de 02/02/2023, página 49 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 083/2023/GS/SEDUC/MT, de Designação servidores par...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA nº 125 23 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TRANSP ESCOLAR

    PORTARIA N° 125/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas Especial, a fim de apurar supostas irregularidades nas prestações de contas do recurso do Transporte Escolar e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 5º, parágrafo 5º e 6º da ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 124 23 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EIALDEONA

    PORTARIA N° 124/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a composição dos membros da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial, instituído pela Portaria nº 035/...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 123 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PREF ST ANTONIO

    PORTARIA N° 123/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a composição dos membros da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial, instituído pela Portaria nº 019/...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 122 23 TOMADA DE CONTA ESPECIAL EE Terena

    PORTARIA N° 122/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração de Tomada de Contas Especial, a fim de apurar as irregularidades nas prestações de contas do recurso do PDE/PPP e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 04/2013, 09/2014, 04/...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 117 23 REGULARIZAÇÃO FUNCIONALSILVIA

    PORTARIA Nº 117/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão do nome de Silvia Regina de Oliveira, da Portaria nº 6119/91, item nº 05, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2022/124613; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 038 23 REPUBLICADA LQP

    *Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E de 20/01/2023. Pág. 30. PORTARIA Nº 038/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão da Qualificação Profissional para o ano de 2023, nos termos da Instrução Normativa vigente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 110 23 NOMEAÇÃO DO PRESID E VICE CACS FUNDEB

    PORTARIA Nº 110/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação de presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB para o Quadriênio 2021/2024, instituído pela Portaria nº 309/2021/GS/SEDUC/MT e...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 151 23 DESIG SECRET ESC ANA P N DA SILVA

    PORTARIA Nº 151/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 145 23 RETIFICAÇÃO PORT REMOÇÃO PROF PEDAGOGO

    PORTARIA Nº 145/2023/GS/SEDUC/MT Retifica em parte e acrescenta dispositivos à Portaria nº 800/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 10 de novembro de 2022, p. 23-24. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de adequação de texto; CONSIDERANDO o Decreto n° 723, de 24 de novembro ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 144 23 DESIG SECRET ESC VANIA APARECIDA C MIRANDA

    PORTARIA Nº 144/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 143 23 DESIG SECRET ESC RAQUEL CONCEIÇÃO DA S CASALLI

    PORTARIA Nº 143/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 141 23 CESSAÇÃO DESIG SECRET ESC JOÃO CARLOS MAIA

    PORTARIA Nº 141/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA N 140 23 CESSAÇÃO SECRET ESC RAPHAEL C SIQUEIRA

    PORTARIA Nº 140/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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