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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 037 23 NOMEAÇÃO DOS DIRETORES

    PORTARIA Nº 037/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 026 22 CESSAÇÃO SECRET ESC ODA NÚBIA MARTINS DA SILVA

    PORTARIA Nº 026/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 025 22 CESSAÇÃO SECRET ESC FERNANDA WARMELING HERDT

    PORTARIA Nº 025/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Portaria nº 021 22 Avaliação de Desempenho referente ao período de 22 23

    PORTARIA Nº 021/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre homologação da Avaliação de Desempenho referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Portaria nº 020 22 Designa membros do Fórum Estadual de Educação biênio 23 24

    PORTARIA Nº 020/2023/GS/SEDUC/MT. Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação - FEE para o biênio 2023/2024, em conformidade com o seu Regimento Interno. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais enquanto coordenador do Fórum Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso, fundament...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - Portaria nº 019 23 Instauração da Tomada de Contas Especial Transp escolar Santo ant do Leverger

    PORTARIA N° 019/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão Permanente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 7 da Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT de 23/08/2017, e artigo 5º da Resolu...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - Portaria nº 018 23 CESSAÇÃO NA FUNÇÃO DE SECRETARIO ESCOLAR GLAYTON PAZ CAMARA

    PORTARIA Nº 018/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - PORTARIA Nº 017 23 retificação em parte, da PORTARIA Nº 881 22, publicada no DO 281222 designação de servidores para, representar CDCE unidade extinta

    PORTARIA Nº 017/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre retificação em parte, da PORTARIA Nº 881/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a designação de servidores para juntamente com o CDCE, representar a unidade escolar que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 015 22 Dispõe sobre designação em regime de D E na função de Secretário Escolar CASSIO ROBERTO CASARIN

    PORTARIA Nº 015/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 014 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da na função de Secretária Escolar MONIQUE MIRANDA DE SOUZA

    PORTARIA Nº 014/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 013 23 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual SEDUC PRO 2022 137855

    PORTARIA Nº 013/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 012 23 Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 144138

    PORTARIA Nº 012/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 011 23 Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 140628

    PORTARIA Nº 011/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consi...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 010 23 Dispõe sobre cessação na função de Secretário Escolar JAQUELINE SACHETTI FACHIN

    PORTARIA Nº 010/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 016 22 Tornar sem efeito a Portaria nº 006 2023, publicada no DOE no dia 06 01 2023, pág 24, que designa a servidora FABIULA TORRES COSTA

    PORTARIA N° 016/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria n° 006/2023/GS/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar nº 612/2019, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Por...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Portaria nº 009 22 Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva na função de Assessora Pedagógica na DRE de Cuiabá ELIANE APARECIDA DE MELO

    PORTARIA Nº 009/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessora Pedagógica na DRE de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22 de ...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Portaria nº 006 22 Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente FABIULA TORRES

    PORTARIA N° 006/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar nº 612/2019, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FAB...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Portaria nº 894 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretária Escolar JOSIANI DE SOUZA GOMES

    PORTARIA Nº 894/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Portaria nº 893 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretária Escolar NATASHA DE OLIVEIRA BRAGA

    PORTARIA Nº 893/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Portaria nº 873 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 32288

    PORTARIA Nº 873/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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