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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - 057

    PORTARIA n° 057/2016/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro para conclusão da reforma da Clínica Pediátrica do Hospital de Pronto Socorro Municipal de Cuiabá-MT, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012. O SECRETÁR...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 013/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 013/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 012/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 012/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 020/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 020/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 019/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 019/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 018/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 018/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 017/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 017/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 016/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 016/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 015/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 015/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 014/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 014/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - PORTARIA Nº 050/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 050/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; R E S O L V E: Tornar-se Público a REVOGAÇÃO da Portaria nº 035/2016/GBSES integralmente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 10 de Março de 2016. (original assinado) JOSIANE FÁTIMA DE ANDRADE Secretária de Estado de Saúde em Exe...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - PORTARIA Nº 043/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 043/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Portaria nº 119/2014/GBSES publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/08/2014, que instaurou o PAF 004/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante devidamente fundamentado; R E S O L V E: Art. 1...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - PORTARIA Nº 042/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 042/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Portaria nº 089/2014/GBSES/SES/MT publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 16/06/2014, que instaurou o PAF 002/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante devidamente fundamentado; R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - PORTARIA Nº 041/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 041/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - PORTARIA Nº 040/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 040/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - PORTARIA Nº 039/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 039/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, e Considerando o Processo Administrativo n. 004/2015, protocolo n° 522760/2015 instaurado pela Portaria nº 1007/2015/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado em 05/11/2015; Considerando que houve a regular apuração dos fatos, observado o Princ...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - PORTARIA Nº 038/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 038/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 º da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; Considerando a solicitação, devidamente motivada e remetida ao Tribun...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - PORTARIA Nº 032/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 032/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Portaria nº 132/2014/GBSES/SES/MT (D.O.E 02/09/2014), que instaura a Tomada de Contas Especial nº. 003/2014 e a Portaria nº 149/2015/GBSES/SES/MT (D.O.E 20/08/2015) que recompõe a Comissão do referido procedimento. Considerando o pe...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - PORTARIA 029/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 029/2016/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande HPSM/VG e demais ações de média complexidade, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de jan...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - PORTARIA 029/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 029/2016/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande HPSM/VG e demais ações de media complexidade, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de jan...

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