Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 361/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 361/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 360/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 360/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 359/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 359/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 358/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 358/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 357/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 357/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 501/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 501/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº500/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 500/2022/GBSES Institui a Comissão Técnica Estadual de Acompanhamento do Programa Mais MT Cirurgias 2021 - Programa de Cirurgias Eletivas do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Inciso II do Art.71, da Const...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 488/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 488/2022/GBSES Estabelece critérios para transferência de incentivo financeiro aos municípios do Estado de Mato Grosso, referente ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no Inciso II do Art. 71, da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - PORTARIA Nº 499/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 499/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 494/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 494/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA Nº 493/2022/GBSES

    PORTARIA N. º 493/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA Nº 490/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 490/2021/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria Nº. 171/2021/GBSES, de 01 de abril de 2022, veiculada sob o Diário Oficial do Estado edição Nº. 27.971, que “designou servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) para atuação no Programa Espe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA Nº 489/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 489/2022/GBSES Estabelece as condições para a instalação e funcionamento dos serviços odontológicos, de radiodiagnóstico odontológico e de laboratórios de próteses dentárias no estado de Mato Grosso, de acordo com as normativas e legislações de saúde vigentes. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA Nº 488/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 488/2022/GBSES Estabelece critérios para transferência de incentivo financeiro aos municípios do Estado de Mato Grosso, referente ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no Inciso II do Art. 71, da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 485/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 485/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 484/2022/GBSES

    PORTARIA N. º 484/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 483/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 483/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 482/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 482/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 481/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 481/2022/GBSES Estabelece o novo Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - GTVISA para apoio ao processo de descentralização das ações de vigilância sanitária no estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o art. 17 da Lei n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 480/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 480/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!