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776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA Nº 056/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 056/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei nº 11.135, de 15/0...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 055/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 055/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 054/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 054/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 053/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 053/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 052/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 052/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”, e; CONSIDERANDO a Por...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 048/2022/GBSES

    PORTARIA N. º 048/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 043/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 043/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ERRATA DA PORTARIA Nº 529 2020 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 529/2020/GBSES PUBLICADA EM 18/12/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.900 PAGINA Nº 63 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA Nº 041/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 041/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras ...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA Nº 0008/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0008/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA Nº 0007/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0007/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor ...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 040/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 040/2022/GBSES APROVA A SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS RECEITAS ADVINDAS DA ARRECADAÇÃO DO FEEF/MT APLICADO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATO GROSSO (RAS/MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as ...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº 039/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 039/2022/GBSES Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 025/2022/GBSES, de 19 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Portaria nº 025/2022/GBSES, de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial de 20 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - PORTARIA Nº 037/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 037/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - PORTARIA Nº 036/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 036/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - 11 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 11 27 01 2022 Racionalização testes rápidos

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o uso criterioso de testes rápidos de antígeno (TR-Ag), em toda rede de saúde Mato-Grossense (municipal e estadual), principalmente nas unidades de saúde, independentemente do nível de atenção, priorizando os critérios estabelecidos nesta Resolução. A COMISSÃO INTERGES...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - 09 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 09 1ª Etapa Tubos e Swabs Lacen

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 09, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - PORTARIA Nº 032/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 032/2022/GBSES “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS VISITAS E RESTRIÇÃO DE ACOMPANHANTES NAS UNIDADES HOSPITALARES SOB A GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº....

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - PORTARIA Nº 031/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 031/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA 025 2022 FINAL

    PORTARIA Nº 025/2022/GBSES Estabelece medidas de funcionamento e regime de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, em razão das medidas excepcionais e de caráter temporário de prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) e vírus Influenza. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições qu...

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