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776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Portaria 16 2022 GBSES Prorrogação prazo PAD 016 2018

    PORTARIA Nº 16/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comis...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Portaria 15 2022 GBSES Prorrogação prazo PAD 015 2019

    PORTARIA Nº 15/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comis...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - PORTARIA Nº 027/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 027/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Nº 10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei Nº 9.870 de 28/12/2012 e dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - PORTARIA Nº 026/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 026/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 4279 de 30 de dezembro de 2010 que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde; CONSI...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - PORTARIA Nº 024/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 024/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - PORTARIA Nº 023/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 023/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - PORTARIA Nº 022/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 022/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA Nº 0006/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0004/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA Nº 0005/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0005/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA Nº 0004/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0004/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA Nº 0003/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0003/2021 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA Nº 0002/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0002/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor ...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº 021/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 021/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº 020/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 020/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA Nº 18/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 18/2022/GBSES “PRORROGA A PORTARIA Nº 002/2021/GBSES E DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PREVISTOS NO PLANO DE TRABALHO ANUAL - PTA 2022, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no ...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - PORTARIA Nº 17/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 17/2022/GBSES Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe c...

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