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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - 639 Portaria Cofinanciamento Estadual Excepcional Cuiabá

    PORTARIA Nº 639/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Portaria 557 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 557/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - 641 Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” (1)

    PORTARIA Nº 641/2023/GBSES Substitui membro da Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - 640 CISVAG ANTECIPAÇÃO 30%

    PORTARIA Nº 640/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - 637 NOVA MUTUM MARÇO 2023

    PORTARIA Nº 637/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - 636 AGUA BOA ENCONTRO DE CONTAS COMPETÊNCIA JULHO 2023

    PORTARIA Nº 636/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 0143/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0143/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 0142/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0142/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 141/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 141/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - 635 TANGARA DA SERRA ENCONTRO DE CONTAS COMPETÊNCIA JULHO 2023

    PORTARIA Nº 635/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - 634 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 3322020

    PORTARIA Nº 634/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - 633 MAIS MT CIRURGIAS 2023

    PORTARIA N.º 633/2023/GBSES Define critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2023, incentivando a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 7...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - 632 FEEF Repasse Financeiro JULHO 2023

    PORTARIA Nº 632/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - 626 REPASSE JULHO 2023 Republica se por incorreção

    (*) PORTARIA Nº 626/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços corresponde...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - 631 SUBSTITUTO DE FISCAIS - CTR 2242020

    PORTARIA Nº 631/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - 630 ENCONTRO DE CONTAS CUIABÁ COMPETÊNCIA JULHO 2023

    PORTARIA Nº 630/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - 629 Altera a Portaria nº 5762023GBSES Composição do Comitê de Ética e Pesquisa Envolvendo Seres Humanos

    PORTARIA N° 629/2023/GBSES “ALTERA A PORTARIA Nº. 576/2023/GBSES, A FIM DE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - CEP/SES-MT.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do Art. 71, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - 626 REPASSE CUIABÁ BARRA DO GARÇANOVA XAVANTINA E ITANHANGÁ JULHO 2023

    PORTARIA Nº 626/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - 625 Comissão de Contratação no ãmbito da SES Responsáveis pelas Licitações e Procedimentos Especiais

    PORTARIA Nº 625/2023/GBSES DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS INSTITUÍDOS PELA LEI FEDERAL N°14.133/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando as disposições nos e fundamentado no artigo 3º do D...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - 624 FISCAIS 1352023 1392023 1412023 1422023 1432023 1452023

    PORTARIA Nº 624/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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