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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Portaria 0378-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0378/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicitação de ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 0381 - Portaria MAC- MAIO 2024 ok

    PORTARIA N. º 0381/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 0382 -HANSENÍASE - MAIO 2024

    PORTARIA Nº 0382/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - 0380 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 194.2021 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0380/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - 0379 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 231.2023-VÁRIOS - LEI 8.666-PUBLICAR

    PORTARIA Nº 0379/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - ERRATA DA MATRICULA DO FISCAL - CTR- 096.2022 - LEI 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0345/2024/GBSES PUBLICADA EM 29/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.753 PÁGINA Nº 119 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 0375 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-102.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0375/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 0374 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 096.2022 - LEI 8.666 PUBLICAR 07.06.2024-

    PORTARIA Nº 0374/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 0373 - Alteração membros SMS Sinop CAC HILDA

    PORTARIA Nº 0373/2024/GBSES Alteração dos nomes dos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde CAC/SES/MT para Acompanhamento do Contrato nº 014/2024/SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERA...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 0372 - Novo São Joaoquim

    PORTARIA Nº0372/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ERRATA SUPLENTE - CTRS-095.2024 - LEI 14.133.2021 PUBLICAR 05.06.2024

    ERRATA DA PORTARIANº0122/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 34 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 0366 - Alto Taquari, Guiratinga, Itiquira, General Carneiro

    PORTARIA Nº 0366/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - 0357 - Dom Aquino, Novo São Joaquim, Barra do Garças

    PORTARIA Nº 0357/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Portaria 0352-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0352/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - 0346 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-110.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0346/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Portaria 0332-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0332/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Portaria 0331-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0331/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 0341 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso MARÇO 2024

    PORTARIA Nº 0341/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 0340 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 085-094-097.2022 - CTR 100- 106.2024 LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0340/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 0339 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-95.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0339/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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