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212 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 033-2024 - Avaliação Anual de Desempenho 2024

    PORTARIA Nº 033/INTERMAT/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADODE MATO GROSSO - INTERMAT/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004.; RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA 32 Arrecadaçao Fazenda Agro Estrela B

    PORTARIA 032/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA 31 Arrecadaçao Fazenda Agro Estrela A

    PORTARIA 031/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA 30 Arrecadaçao Fazenda Sagrado Coraçao de Jesus

    PORTARIA 030/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA 29 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Remanso

    PORTARIA 029/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA - DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 028//2024/INTERMAT Designa Agente de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art. 5º do Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; Cons...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA 27 Arrecadaçao Fazenda Ouro Branco A

    PORTARIA 027/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA 26 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Ronda

    PORTARIA 026/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA 025_2024_INTERMAT - comissão de viabiliade de concurso publico

    PORTARIA 025/2024/INTERMAT Institui comissão para análise de viabilidade de concurso público. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 5 do Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; Considerando o princípio da publicidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Fe...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 024 - 2024 - Avaliação Anual de Desempenho - CORRETO

    PORTARIA Nº 024/INTERMAT/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADODE MATO GROSSO - INTERMAT/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º- Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do I...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA 23 INTERMAT Tornar sem efeito Portaria 14 2024 Faz Curitiba B

    PORTARIA 023/2024 - INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. R E S O L V E:. I - Tornar sem efeito a Portaria nº 14/2024/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06/02/...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - portaria 22-2024 lotacionograma

    PORTARIA Nº22/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências....

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA 21 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Curitiba B

    PORTARIA 21/2024 INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6....

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA 19 Arrecadaçao Fazenda Paulista I

    PORTARIA 019/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria 18 INTERMAT. Rotinas de ordens judiciais

    PORTARIA N° 18/2024 Estabelece procedimento para recebimento de ordens judiciais, cumprimento e prestação de informações ao Poder Judiciário no âmbito do INTERMAT Considerando a necessidade de padronizar a rotina de recebimento de ordens judiciais no âmbito desta Autarquia e, assim, evitar o extravio e/ou descumprimento; Considerando que o de...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA 17 Arrecadaçao Sitio das Águas

    PORTARIA Nº 17 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA 16 2024 Retifica a portaria 229 2023 INTERMAT

    PORTARIA N° 016/2024 O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. R E S O L V E:. I - Retificar em parte a Portaria nº 0229/2023/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28/12/2023,...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - _PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 015_2024 - MAISON

    PORTARIA INTERMAT Nº 015/2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Inframencionado, em ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA 14 2024 INTERMAT RETIFICAR A PORTARIA N 86 2014 Fazenda Curitiba - Gleba B

    PORTARIA N° 14/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso -INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decretonº1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lein° 6.3...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA 13 2024 INTERMAT RETIFICAR A PORTARIA N 85 2014 Fazenda Curitiba - Gleba A

    PORTARIA N° 13/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso -INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decretonº1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lein° 6.3...

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