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EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 009/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/18181.01) OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 9ª CIRETRAN, no município de Diamantino/MT. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de ass...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 048/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/18650.01) OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Material de Expediente, em atendimento à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 28.925,00 (vinte e oito mil novecentos e vinte e cinco reais)...
EXTRATO DA PORTARIA Nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria n. 097/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jhonath...
EXTRATO DA PORTARIA Nº 096/2023/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria n. 096/2023/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Nathany...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 007/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/01566) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2023, tem por objeto realizar o acréscimo de 50% nos quantitativos dos lotes do referido contrato, com fundamento no art. 65 § 1º da Lei 8.666/1993. VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO: R$4.680...
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 007/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/16041.01) OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 5ª CIRETRAN, no município de Várzea Grande/MT. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 001/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/07520.03) OBJETO: Concessão da repactuação dos valores consignados no Contrato e, ajustar as alíquotas do ISSQN adequando-os à legislação municipal vigente em que são prestados os serviços, bem como alterar a redação do item 8.1.3 do contrato origina...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 046/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/18435.01) OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar (Tipo HI WALL) incluindo instalação, para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços no 017/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico no. 016...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 047/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/18435.02) OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Condicionadores de Ar (Tipo HI WALL) incluindo instalação, para atender Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.737,00 (vinte e sete mil set...
EXTRATO DA PORTARIA Nº 093/2023/CGD/DETRAN/MT Extrato da Portaria nº 093/2023/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual promove o ADITAMENTO da Portaria nº 090/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28/08/2023, página 56, com fulcro no artigo 76 da Lei Complementar n° 207/2004, que apura irregularidades funcionais des...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 045/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/16125.01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de fornecimento e entrega diária de periódicos para o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - "A Gazeta". VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos re...
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 913/2022/DETRAN/MT. (DETRAN-PRO-2022/07406) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio n.º 913/2022 o prazo de 60 (sessenta) dias, para que seja concluída a obra na 12º Ciretran de Poxoréu, em consonância com o plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023. DOS RECUR...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 043/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/12646.01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação da empresa VIVER Treinamentos e Serviços Empresariais LTDA para capacitação de servidores no Curso “Treinamento de Brigada de Incêndio - Tipo I”. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/09/202...
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 051/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2021/04767.01) OBJETO: Formalizar o 2° do Termo Aditivo ao Contrato n.° 051/2022, que terá como objeto prorrogar o prazo de vigência em 3 meses, compreendendo o período de 14/09/2023 a 14/12/2023. conforme CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EX...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 044/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/18894.01) OBJETO DO CONTRATO: O Contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação para atividades continuadas de atendimento e suporte técnico de 1º e 2° níveis, suporte a infraestrutura de redes e segurança da infor...
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/06233.01) No EXTRATO DO CONTRATO N. 039/2023/DETRAN/MT, publicado no DOE nº 28.578, página 40. Onde se lê: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 02/2023/DETRAN/MT. Leia-se: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n. 02/2023/DETRAN/MT.
EXTRATO DO CONTRATO N.° 042/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/19454.01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário (estação de trabalho, gaveteiro e painel), para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2022/SEPLAG, decorr...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 039/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/06233.01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para reforma da 27ª Ciretran de Pontes e Lacerda-MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 837.000,00 (oitocentos e trinta e sete mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 29/08/2023 a 28/08/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:...
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 005/2023/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2023/15385.01) OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 21ª CIRETRAN, no município de São Félix do Araguaia - MT. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatur...
EXTRATO DO CONTRATO N.° 040/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/10970.01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as atividades de capacitação, eventos e ações educativas. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 3.949,20 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCI...
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