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277 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 - PORTARIA 523.2016

    PORTARIA Nº 523/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando as disposições do art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprovou o Regimento Interno do DETRAN-MT. Considerando que a servidora TALITA PESKE RODRIGUES, ocupante do car...

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  • D.O. nº 26928 de 28/12/2016 - PORTARIA 524.2016

    PORTARIA Nº 524/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT, ...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - PORTARIA 5192016

    PORTARIA N.º519 /2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4.º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias,...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - PORTARIA 5172016

    PORTARIA Nº 517/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT na condição de titulares: I - NATHA...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA 5152016

    PORTARIA N° 515/2016. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Karlos Ney Mamoru de Figueiredo, tendo como substituto o Sr. Cleiton Rosa da Silva Ferreira, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguint...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - PORTARIA 506 2016 COMISSÃO DE INVENTÁRIO DETRAN

    PORTARIA Nº 506/2016/GP/DFETRAN/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - PORTARIA 5052016

    PORTARIA N° 505/2016. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Karlos Ney Mamoru de Figueiredo, tendo como substituto o Sr. Anderson Freitas de Magalhães, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA 4962016

    Portaria n.º 496/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08, da Portaria nº. 205/2015, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 220253/201...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA 4952016

    Portaria n.º 495/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 556236/2016; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empre...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA 4942016

    Portaria n.º494/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 491767/2016; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empres...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA 4932016

    Portaria n.º 493/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 593912/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - PORTARIA 4922016

    PORTARIA Nº492/2016/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto na Portaria nº 322/2016/GP/DETRAN/MT e nº ...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - PORTARIA 4912016

    PORTARIA Nº 491, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - PORTARIA 4902016

    PORTARIA Nº 490/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 4º da Portaria 116/2016/GP/DETRAN/MT. Considerando o que consta do Processo nº 118/2015/CFISC/DETRAN/MT que constatou que a AUTO-ESCOLA AGUIA cód. 199 através do Diretor Geral...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - PORTARIA 4992016

    PORTARIA Nº489/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; Considerando o dis...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - PORTARIA 4882016

    PORTARIA Nº488/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT na condição de titulares: I - NATHAN...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - PORTARIA 4872016

    PORTARIA Nº 487/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 4º da Portaria 116/2016/GP/DETRAN/MT. Considerando o que consta do Processo nº 118/2015/CFISC/DETRAN/MT que constatou que a AUTO-ESCOLA AGUIA cód. 199 através do Diretor Geral...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - PORTARIA 4802016

    PORTARIA N° 480/2016. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Silmara Celso Dourado, tendo como substituto o Sr. João Batista Vanni Rangel, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - PORTARIA 4792016

    PORTARIA N° 479/2016. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Ederson Aparecido Aires Carline, tendo como substituta a Sra. Rosane Gerda Prachthäuser Polzl, para acompanhar e fiscalizar o(s) segui...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - PORTARIA 4782016

    PORTARIA N.º 478/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4.º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias,...

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