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277 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - PORTARIA 025/2016/GP/DETRAN/MT.

    Portaria n.º 025/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 600345/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - PORTARIA 024/2016/DETRAN/GP/MT.

    Portaria n.º 024/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 560279/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 015.2016

    PORTARIA Nº 015/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando as irregularidades constatadas no Processo n° 054/2015/CFISC/DETRAN-MT, em que o credenciado ADILSON DA COSTA LUZ (Diretor de Ensino e Instrutor) Cod. 1785 - pertencente aos q...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 014.2016

    Portaria n.º 014/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 602971/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 013.2016

    Portaria n.º 013/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 606952/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 012.2016

    PORTARIA N° 012/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Reinaldo Martins Pacheco, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Au...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 011.2016

    PORTARIA Nº 011/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 010.2016

    PORTARIA Nº 010/2016/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a recomposição da Comissão instituída pela Portaria 083/2015/GP/DETRAN-MT, com objetivo de realizar o mapeamento nas unidades desconcentradas (CIRETRAN’S e Núcleos de Atendimentos). O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO A...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 009.2016

    PORTARIA Nº 009/2016/GP/DETRAN-MT Estabelece procedimentos para processos administrativos de suspeita de irregularidade, cadastramento de PGU e correção de categoria no prontuário do condutor de veículo automotor e revoga a Portaria nº 090/2010/GP/DETRAN-MT. Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil d...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 008.2016

    PORTARIA Nº 008/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - PORTARIA 004.2016

    PORTARIA Nº 004/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT, ...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - PORTARIA 003.2016

    PORTARIA Nº 003/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT, ...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - PORTARIA 007.2016

    PORTARIA N.º 007/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 600126/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - PORTARIA 006.2016

    PORTARIA N.º 006/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 603013/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - PORTARIA 005.2016

    PORTARIA N° 005/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sra. Leandra Francisco Alves de Souza, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto...

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  • D.O. nº 26689 de 4/01/2016 - PORTARIA 341/2015

    PORTARIA Nº 341/2015/GP/DETRAN/MT REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA O PROCESSO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS, E DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE CANDIDATOS E CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsit...

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  • D.O. nº 26689 de 4/01/2016 - PORTARIA 002.2016

    PORTARIA Nº 002/2016/GP/DETRAN/MT Institui Comissão para realização de inventário do estoque de materiais no almoxarifado do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Fede...

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