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313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 505/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 505/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 504/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 504/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 503/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 503/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 502/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 502/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 501/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 501/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA N° 481/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 481/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 007/2017 - PARANÁ LOCADOR...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA N° 480/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 480/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 358, de 13 de agosto de 2010; resolve: Art. 1º Designar os servidor...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA N° 479/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 479/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 3...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA N° 478/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 478/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA N° 477/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº ­­­­­­477/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT: Considerando o que consta no processo nº. 359510/2020. Resolve: Art. 1º Credenciar a profissional ...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA N° 476/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 476/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - PORTARIA N° 468/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 468/2020/GP/DETRAN/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71, inci...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - PORTARIA N° 467/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 467/2020/PRES/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição. O Coordenador de RENAVAM e Veículos, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310 de 2019 do DETRAN-MT; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudu...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - PORTARIA N° 463/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 463/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - PORTARIA N° 462/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 462/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA N° 461/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 461/2020/GP/DETRAN/MT Altera parcialmente a Portaria n° 225/2020/GP/DETRAN/MT, em caráter temporário, sobre o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo coronavírus. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA N° 460/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 460/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO -DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 10 §2º da Portaria nº 341/2015/GP/DETRAN/MT; Considerando o disposto na Lei 6.076/1992 e na Portaria 179/2007/GP/DETRAN/MT; Considerando o disposto na Portaria n...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA N° 435/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 435/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA N° 434/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 434/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA N° 433/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 433/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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