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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 108/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 108/2021/GP/DETRAN/MT Designar os Fiscais Setoriais do Contrato 002/2021 da empresa TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos d...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA N. º 107/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 107/2021/GP/DETRAN/MT Acrescentar o §3º ao Art. 1º da Portaria 739/2020/GP/DETRAN/MT, que estabelece a obrigatoriedade de participação dos Agentes do Serviço de Trânsito nos cursos de formação de Instrutor de Trânsito, Examinador de Trânsito, Vistoriador de Trânsito e Agente de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trâns...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 106/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 106/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 105/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 105/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA a ex-servidora Jakeline Silva Quintão matrícula funcional 268028/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo impr...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA a ex-servidora Jakeline Silva Quintão matrícula funcional 268028/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo impr...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA a ex-servidora Jakeline Silva Quintão matrícula funcional 268028/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo impr...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA a ex-servidora Jakeline Silva Quintão matrícula funcional 268028/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo impr...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 090/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA a ex-servidora Jakeline Silva Quintão matrícula funcional 268028/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo impr...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA N. º 101/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 101/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA N.º 100/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 100/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 55760/2021; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa ...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA N. º 099/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 099/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 68245/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psi...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 095/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 095/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. Jeison Bat...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 094/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 094/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004;RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr Guilherme An...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 093/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 093/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra Kezia Barb...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 092/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 092/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr Edmilson de...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - PORTARIA Nº 086/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 086/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - PORTARIA Nº 085/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 085/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/201...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - PORTARIA N. º 084/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 084/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Considerando o que consta no processo nº. 473608/2020. Art. 1º - Credenciar a profissional mé...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA N.º 080/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 080/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servido...

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