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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 361/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº /2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Serviços: N° da Ordem de Serviço: 07/20...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 360/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 360/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a portaria n° 268/2022/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário oficial na data de 12 de maio de 2022, que Nomeia Comissão Permanente, responsável pelos trabalhos de Tomada de Contas Especia...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 359/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 359/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 102...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - PORTARIA Nº 358/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 358/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Serviço: N° da Ordem de Serviço: 06/...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - PORTARIA Nº 357/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 357/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º Designar as servidor...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - PORTARIA Nº 355/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 355/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° 2022/02334; RESOLVE: Art. 1º Credenciar a profissional psicóloga...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - PORTARIA Nº 355/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 356/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 20...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 354/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 354/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alterado pela ...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 353/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 353/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 353/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e Mar...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 346/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 346/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 346/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e Mar...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 345/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 345/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 345/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e Mar...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 344/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 344/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 344/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e Mar...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 343/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 343/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 343/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e Mar...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 342/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 342/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 342/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e Mar...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 341/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 341/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 341/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e Mar...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 340/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 340/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 340/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e Mar...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA Nº 339/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 339/2022/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a designação do servidor DAUSON JOSÉ DA SILVA, para responder interinamente pela Diretoria de Veículos desta Autarquia. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do B...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA Nº 336/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 336/2022/GP/DETRAN-MT Alterar dispositivos da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN/MT, que disciplina o credenciamento das clínicas para realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental e de outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA Nº 335/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 335/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº.2022/03638; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário a cl...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA Nº 334/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 334/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 20...

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