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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA Nº 263/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 263/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº.2022/23102, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a c...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA Nº 264/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 264/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/01706, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a c...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA Nº 262/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 262/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e a Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/22846; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a clí...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA Nº 261/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 261/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº.2022/25915, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a clínica psicológica, abaixo ...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA Nº 259/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 259/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e a Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/22846; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a clí...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA Nº 266/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 266/2022/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; Considerando, que no Processo Administrativo insta...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA Nº 258/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 258/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2022 - MARLENE FR...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA Nº 257/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 257/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dia...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA Nº 256/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 256/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 014...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA Nº 255/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 255/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 011...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA Nº 254/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 254/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dia...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº 245/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 245/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/20476; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o credenciamento da empresa ...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº 246/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 246/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE : Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº 244/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°244/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 075/...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 243/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 243/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel listados a seguir, os respectivos servidores: Contrato de Locaçã...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 242/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 242/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 021/2021 - DOMINGOS SÁV...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 241/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 241/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 049/2018 - OI S/A Obje...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 240/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 240/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 004/2019 - MÁXIMA TERCE...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 237/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 237/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os seguintes Contratos: Nº 021/2022 - ALVARO JO...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 238/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 238/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 003/2020 - ATIVA TERCEI...

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