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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA Nº 716/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 716/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servid...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - PORTARIA Nº 715/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 715/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Nathany Aparecida M...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA Nº 712/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 712/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Fernando Luiz Krupin...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA Nº 711/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 711/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Fernando Luiz Krupin...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA Nº 710/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 710/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA Nº 709/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 709/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA Nº 708/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 708/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA Nº 707/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 707/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 059/2022 - PANTANAL VIG...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA Nº 706/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 706/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂN...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA N° 705/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 705/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o servidor Luiz Paulo Dario - Matricula nº 267337, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal T...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N° 704/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 704/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGE...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA Nº 703/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 703/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N° 702/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 702/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 e da Portaria nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/74354, RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - PORTARIA Nº 701/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 701/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 056/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENS...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº 699/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 699/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº 698/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 698/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº 697/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 697/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - PORTARIA N° 696/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 696/2022/GP/DETRAN-MT Estabelece os procedimentos para solicitação e expedição da Autorização para Trânsito de Veículo - ATV dos veículos novos acabados, nacionais ou importados, antes do primeiro registro e licenciamento, transportando passageiros ou cargas, de forma remunerada. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - ...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - PORTARIA N° 695/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 695/2022/GP/DETRAN/MT Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - PORTARIA N° 694/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 694/2022/GP/DETRAN/MT Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de su...

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