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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - PORTARIA N° 213/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 213/2022/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - PORTARIA N° 212/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 212/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel, os respectivos servidores: Termo de Doação de Bem Móvel N° 0...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - PORTARIA N° 211/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 211/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 5...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - PORTARIA N° 210/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 210/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/05714; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - PORTARIA N° 209/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 209/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/05683. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - PORTARIA N° 208/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 208/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 006...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - PORTARIA N° 207/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 207/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 012/2018 - CARLOS LEONARDO LUCKACHAKI. Ob...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA N° 206/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 206 /2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2021/05248; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA N° 205/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 205/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 2022/23148; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa OBJETIVA VISTORIA VEICULAR-- OBJETIVA VISTORIA DE VEICULOS EIRELI”, inscrita no CNPJ/MF s...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA N° 204/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 204/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n° 2022/23614 em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. LUCIA VALERIO DO NASCIMENTO LIMA, inscrito no CPF 998.847.551-91, credenci...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA N° 202/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 202/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2022 LOCADORAS - S...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA N° 201/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 201/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a servidora Kelli Lopes Felix, Matrícula: 290616, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Ti...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA N° 200/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 200/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/13032, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a emp...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA Nº 199/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 199/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 005...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA Nº 198/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 198/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA Nº 197/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 197/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA Nº 196/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 196/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA Nº 195/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 195/2022/GP/DETRAN-MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo a...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 194/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 194/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº.2022/09126 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a cl...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 192/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 192/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/21271; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa ROM...

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