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206 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Portaria N 274 2018 Média AVDs DES Nov2018

    Portaria Nº 274/2018/SECID A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADES no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - PORTARIA Nº. 267/2018/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 267/2018/SECID/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 024/2018/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RE...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo nº 076/2016/01/07-SECID

    Extrato do Sétimo Termo Aditivo nº 076/2016/01/07-SECID Processo nº 388747/2018 Objeto do Contrato: contratação de empresa de engenharia que tenha atividade em saneamento básico para ELABORAÇÃO DE E PROJETO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO DE APOIO A SAÚDE ANIMAL - LASA (LOTE 2); Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a final...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 03/2018/CGE-COR/SECID

    PORTARIA Nº 03/2018/CGE-COR/SECID A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão do PA Nº 408284/2018; Considerando os princípios d...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - Portaria transição 2

    PORTARIA N.º 269/2018/SECID, de 13 de novembro de 2018 Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna da Secretaria de Estado das Cidades com vistas a subsidiar as atividades da Comissão de Transmissão de Mandato Governamental. A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e IV do Artigo 7...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - Portaria transição 1

    PORTARIA N.º 268/2018/SECID, de 13 de novembro de 2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e a Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, e CONSIDERANDO a Resolução Normativa n° 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que “dis...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - PORTARIA Nº 263/2018/SECID

    PORTARIA Nº 263/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Gamaliel Cruz Soares como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a funçã...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - PORTARIA Nº 262 SUAD GAB

    PORTARIA Nº 262/2018/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 005/2018/00/00/SECID. A Secretária Interina de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - PORTARIA Nº. 261/2018/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 261/2018/SECID/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 022/2018/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RE...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº. 943/2018/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 943/2018/SECID/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 022/2018/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RE...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA 2572018 subistituição RUY por CAPILÉ

    PORTARIA N° 257/2018/SECID A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Considerando o teor da Portaria nº 099/2018/SECID, publicada no Diário Oficial de 04/06/2018, cujo teor é a nova comp...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA N 2582018 Subst LOURIVAL por CAPILÉ na TCE 6322016 SERRA NOVA DOURADA

    PORTARIA N° 258/2018/SECID A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Considerando o teor da Portaria nº 099/2018/SECID, retificada pela Portaria 257/2018/SECID, cujo teor é a nova compos...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA Nº 2402018 NOM COM PROC CONV 302006PEIXOTO DE AZEVEDO docx

    PORTARIA Nº 240/2018/SECID-MT A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/AGE/SEPLAN - MT nº 01/2002, de 27/06/2002, a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 01/2005, de 17/02/2005, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial co...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA Nº 2392018 NOM COM PROC CONV 0152012ACORIZAL

    PORTARIA Nº 239/2018/SECID-MT A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 41, inciso II da INC SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 14 de maio de 2009, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar supostas irregularidades no Convênio nº 015/2012 fir...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA Nº 2382018 NOM COM PROC CONV 2082010NOBRES

    PORTARIA Nº 238/2018/SECID-MT A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 44 da INC SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 003/2009 de 14 de maio de  , e demais legislações aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar supostas irregularidades no Convên...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA Nº 2372018 NOM COMISS PROCESS CONV 6322016SERRA NOVA DOURADA

    PORTARIA Nº 237/2018/SECID-MT A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 50, §2º, inciso I, da INC SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar supostas irregularidades no Convênio nº 63...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA Nº 2362018 Nom Com Proc TCEsp Conv 0742012Planalto da Serra

    PORTARIA Nº 236/2018/SECID-MT A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 44 da INC SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 14 de maio de 2009, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar supostas irregularidades no Convênio nº 074/2012 firmado entre ...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - Prorrogação Prazo Portaria 02

    PORTARIA Nº 02/2018/CGE-COR/SECID A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão PA Nº 408284/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 4302017

    Art. 1º. Retificar em parte a PORTARIA Nº. 430/2017/SECID, publicada no Diário Oficial Nº 27196 em 06/02/2018. Onde se lê: ... Designar o servidor Engº Ely Ferraz Ribeiro Leia-se: ... Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza Registrada, Publicada, Cumpra-se. Cuiabá - MT, 11 de outubro de 2018. Engº Ernesto Negretti Secretá...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Publicação 4º Trim SECID PO 255 2018

    PORTARIA Nº 255/2018/SECID A Secretária de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições, publica o Lotacionograma da Secretaria de Estado das Cidades e correspondente relação de servidores, considerando; O Decreto nº 1.093 de 17 de abril de 2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas; O ofíci...

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