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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - Portaria Conjunta nº 11312015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1131/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando o Pro...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - 3 Portaria nº 025 GAB SEJUDH PAD 009 2015 formato publicação

    PORTARIA Nº 25/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo resp...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - 3 Portaria nº 024 GAB SEJUDH PAD 012 2015 formato publicação

    PORTARIA Nº 024/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - 3 Portaria nº 023 GAB SEJUDH PAD 014 2015 formato publicação

    PORTARIA Nº 23/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo resp...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - 3 Portaria 22 ADÃO BACA e outros formato word

    PORTARIA Nº 022/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - 3 Portaria 21 bruno raphael formato word

    PORTARIA Nº 021/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - 3 Portaria 20 genivaldo e rafael formato word

    PORTARIA Nº 020/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - 3 Portaria 19 genivaldo e rafael

    PORTARIA Nº 019/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - 3 Portaria 18 ROBERTO

    PORTARIA Nº 018/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - Portaria nº 121 2015 designa servidor responsável pelo sistema GEO OBRAS

    Portaria nº 121/2015/GAB-SEJUDH, de 02 de dezembro de 2015. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SISTEMA GEO-OBRAS/TCE-MT, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 26675 de 9/12/2015 - Portaria Conjunta Nº 0062015 SEJUDHFUNDECONFUNAC Comissão Especial Tomada de Contas

    Portaria Conjunta nº 06/2015/ SEJUDH/FUNDECON/FUNAC, de 29 de setembro de 2015. Institui Comissão Especial de Tomada de Contas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, A PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 71, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - Portaria Conjunta nº 11322015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1.132/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITO HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 73 da Lei Complementar n. 207 de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o disposto no artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - Portaria de Escala de Férias SEJUDH 2016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - Portaria de Escala de Férias FUNAC 2016

    Portaria nº 03/2015/FUNAC, de 04 de dezembro de 2015. A Presidente da Fundação Nova Chance - FUNAC no uso das atribuições; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - MINUTA PORTARIA 0011 2015 PROCESSO 613609 2015 Altera membro da Comissão Permanente de Produtos Controlados

    PORTARIA Nº 011/2015/SAAP/SEJUDH, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 80, inciso IV, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; Considerando a Portaria n. 006/2015/GAB/SEJUDH de 22 de janeiro ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Portaria nº 128.2015.GAB.SEJUDH

    Portaria nº 128/2015/GAB-SEJUDH, de 01 de dezembro de 2015. Estabelece procedimentos para o controle de acesso as dependências da sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e; Considerando a neces...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - PORTARIA Nº 002 DEFENSORA DATIVA PAD Nº 0362015

    PORTARIA Nº 002/2015/UNISCOR/SEJUDH O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 36/2015, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Extrato de Portaria Conjunta nº 229/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 22/06/2015, página 41; Consideran...

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  • D.O. nº 26665 de 24/11/2015 - PORTARIA Nº 010/20 15/GAB/SAAP/SEJUDH

    PORTARIA Nº 10/2015/GAB/SAAP/SEJUDH, DE 17 DENOVEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal, do § 1º do artigo 69 do Regimento Interno Padrão dos Estabelecimentos Penais do Estado de Mato Grosso; e artigo 20 do Decreto...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - Portaria Conjunta nº 10722015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1072/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que l...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - Portaria Conjunta nº 10702015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1070/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que l...

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