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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 10092015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1.009/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413/20...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 9492015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 949/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 7712015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 771/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PRORROGAÇÃO 122015

    PORTARIA Nº 12/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo resp...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PRORROGAÇÃO 112015

    PORTARIA Nº 11/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo resp...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PRORROGAÇÃO 102015

    PORTARIA Nº 010/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PRORROGAÇÃO 92015

    PORTARIA Nº 009/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PORTARIA 042015

    PORTARIA N.º 004/2015/SEJUDH/MT/UNISCOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas nas Leis 7.692/02, Lei Complementar 207/2004 e Lei Complementar 04/1990, etc., e Considerando as informações contidas no protocolo 22675/2014, que traz a informação acerca do acidente ocorrid...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Portaria Portaria de Nomeação do Fiscal do Convênio 769393 2012

    PORTARIA nº. 115 /2015/SEJUDH Designa Servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuições o Acompanhamento da Execução de Convênios. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe o art. 2, inciso XVII. da INSTRUÇÃO NORM...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - PORTARIA N° 111.2015.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 111/2015/GAB-SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo Presidente da Comissão Especial para análise da implementação da monitoração eletrônica no Estad...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Portaria nº 113

    PORTARIA Nº 113/2015/GAB-SEJUDH, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Regulamenta o expediente para atendimento ao público no dia 28 de outubro de 2015 da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que o dia do servidor público ou também cham...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - PORTARIA N. 002/2015

    PORTARIA N.º 002/2015/FUNAC/MT Designa servidores da Fundação Nova Chance para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos Termos de Intermediação de Mão de Obra de Recuperandos do Sistema Penitenciário e Termos de Cooperação. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - PORTARIA Nº 1122015 COMISSÃO PARA AFERIÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS PARA CONSURSO PÚBLICO

    PORTARIA N.º 112/2015/SEJUDH/MT, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SEJUDH E SEGES COM OBJETIVO DE AFERIR O QUANTITATIVO DE CARGOS A SEREM DISPONIBILIZADOS NO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferida...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 3972015CGE COR SEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 397/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Sinop-MT

    PORTARIA Nº 008/2015/GAB/SAAP/SEJUDH, de 25 de setembro de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no Art. 59 da Lei de Execução Penal e nos termos do Art. 20 do Decreto 1.899, de 26 de Agosto de 2013, que institui a composição do Conselho Disciplinar no âmbito...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - Portaria nº 107/2015 _ Nomeação da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    PORTARIA Nº 107/2015/GAB/SEJUDH/MT, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Revoga a Portaria nº 048/2015/GAB/SEJUDH, de 07 de maio de 2015, e dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora e da Coordenação Executiva da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - Portaria nº 109/2015 _ Aprova o Regimento da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    PORTARIA Nº 109/2015/GAB/SEJUDH/MT, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 77, de 23 de Abril de 2015, que convoca a III C...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - Portaria nº 108/2015 _ Aprova o Regimento da IV Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

    PORTARIA Nº 108/2015/GAB/SEJUDH/MT, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto Nº 265, de 28 de setembro de 2015, que convoca a 4ª Conf...

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  • D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA 7842015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 784/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 9462015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 946/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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