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557 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - 7. Portaria nº 200.2024.SESP

    Portaria nº 200/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - 2. Portaria nº 202.2024.SESP

    Portaria nº 202/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA 207 2024 SESP - DESIGNAÇÃO IOMAT

    PORTARIA Nº 207/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA 208 2024 SESP - DESIGNAÇÃO IOMAT

    PORTARIA Nº 208/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA 209 2024 SESP - DESIGNAÇÃO IOMAT

    PORTARIA Nº 209/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA REGULARIZAÇÃO JASPER OTTONI

    PORTARIA Nº 0204/2024/SESP Dispõe sobre o distrato do contrato 055/1981 para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual, e Considerando os documentos acostados ao Processo nº e SEFAZ-PRO-2024/04587; ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA Nº 188/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 188/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA 192 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 192/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Portaria Conjunta n° 05/2024/SESP/POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2024/SESP/POLITEC Institui a Comissão para Qualificação Profissional no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC e da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Diretor-Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica em substituição legal e o Secretário de Estado de Segurança Pública no uso ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - PORTARIA Nº 186/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 186/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2024 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA 176 2024 SESP - ALTERAÇÃO ok

    PORTARIA Nº 176/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 084/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 084/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 2.3 Portaria nº 070-2024 PAD 023.2023 - 17-06-2024 (8)

    PORTARIA Nº 070/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 023/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - PORTARIA Nº 184.2024.GAB.SESP - Fechar designação de função em confiança de cargo em comissão

    PORTARIA Nº 184/2024/GAB/SESP Dispensar de função DGA 10 LC/266 - Líder de Equipe da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso; e RESOLVE: Art. 1º Dispensar a senhora Altamira Mart...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Extrato de TCAC 022.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 022/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 022/2024, imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/72509, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, co...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 047.2024 CGE-COR-SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 047/2024/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos dos processos SESP-PRO-2024/31700. RESOLVEM: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA N 080 2024 GAB UNISCOR SP SESP

    PORTARIA Nº 080/2024/GAB/UNISCOR-SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Extrato de TCAC - 026-2024 - SESP-PRO-2024-29875 PAD 21.2023

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 026/2024, firmado no processo SESP-PRO-2024/29875, com o servidor imputado no âmbito do Processo SESP-PRO-2023/75464, por infração di...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA 172 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 172/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA 173 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 173/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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