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557 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - 188.2024

    PORTARIA Nº 188/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 021/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - 189.2024

    PORTARIA Nº 189/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 027/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 3.3 Portaria nº 190 -2024 PAD 002-2022 assinado

    PORTARIA Nº 190/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022, e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA 434 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 434/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - 4.3 Portaria nº 131-2024 PAD 023.2023 - 17-10-2024

    PORTARIA Nº 186/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 023/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA N° 381.2024_Recomposição da comissão_PAD 009.2019_protocolo SESP-PRO-2022-33182

    PORTARIA Nº 381/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Portaria n. 010.2024 - Estabeleza diretrizes e normativas para o atendimento de adolescente LGBT

    PORTARIA N° 010/2024/GAB-SAJU/SESP Estabelece diretrizes e normativas para o atendimento de adolescente LGBT (Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual e Transgênero) no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Portaria n. 009.2024.GAB.SAJU - Padronização dos procedimentos dos voltados para a prevenção do suicídio no âmbito do CASE e Casa de Semiliberdade

    PORTARIA N° 009/2024/GAB-SAJU/SESP Estabelece a padronização de termos, normas, rotinas e procedimentos dos atendimentos voltados para a prevenção do suicídio e cuidados após tentativa no âmbito dos Centros de Atendimento Socioeducativo e Casas de Semiliberdade do estado do Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE DE AD...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - 11.3 Portaria nº 185-2024 PAD 001.2022 - 14-10-2024 (1)

    PORTARIA Nº 185/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - 3.3 Portaria nº 184-2024 PAD 013.2022 - 09-10-2024 (1)

    PORTARIA Nº 184/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Extrato Portaria 350.2024 ...

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 350/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 350/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Lucinéia ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Portaria 427-2024-GAB-SESP_PAD 011-2011_Decisão Absolvição

    PORTARIA N° 427/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021, instaurado pela Portaria n° 169/2021/GAB/SESP, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 30/06/2021; ...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Portaria n° 429/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 429/2024/GAB/SESP Dispõe sobre a alteração de membros do comitê setorial permanente de implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, designados pela Portaria nº 119/2024/GAB/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA 180.2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 003 2024-05.10.2024_assinada

    PORTARIA Nº 180/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Portaria n.º 22.2024_Conselho Disciplinar Arenapolis

    PORTARIA Nº 22/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Arenápolis-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Consider...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA 427 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 427/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA 426 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 426/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA 425 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 425/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - 009.2024 NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA N.º 009/2024/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2024/54825 - PAD Nº 027/2024, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 128/2024/CGE-COR/SESP, extrato publicado no D.O.E. de 20/08/2024, pág. 29. Co...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA 172.2024

    PORTARIA Nº 172/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 027/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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