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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - PORTARIA N 152 2022 FISCAL TC 2245 2022 UFMT FUNDAÇÃO

    PORTARIA Nº 152-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2245-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT/Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - PORTARIA N 151 2022 FISCAL TC 2922 2022 CIDESASUL VEICULO Linacis Amada

    PORTARIA Nº 151-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2922-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul- CIDESASUL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - PORTARIA 148_2022

    PORTARIA N ° 148 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa substituição do Secretário Adjunto de Turismo em sua ausência, afastamento ou substituição e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a Lei Complementar d...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - PORTARIA N 142 2022 FISCAL TC 2799 2022 COTRIGUAÇU

    PORTARIA Nº 142-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2799-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Prefeitura de Cotriguaçu/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especi...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - PORTARIA N 145 2022 FISCAL TC 2663 2022 PARANAITA

    PORTARIA Nº 145-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2663-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Prefeitura de Paranaíta/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especi...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - SEDEC-POR-2022/00002

    PORTARIA Nº. SEDEC-POR-2022/00002/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerand...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - PORTARIA N 143 2022 FISCAL TC 2796 2022 CIDESAPA

    PORTARIA Nº 143-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2796-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e o CIDESAPA-Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO ...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - PORTARIA N 140 2022 FISCAL TC 2801 JACIARA PRAÇA

    PORTARIA Nº 140-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2801-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Prefeitura de Jaciara/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial,...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - SEDEC-POR-2022/00001

    PORTARIA Nº. SEDEC-POR-2022/00001/SEDEC O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerand...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - PORTARIA N 139 2022 FISCAL TERMO de CONVÊNIO 2832 2022 NORTELANDIA

    PORTARIA Nº 139-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2832-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Nortelândia/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espe...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - PORTARIA N 0136 2022 FISCAL TC 2786 2022 NOVO SÃO JOAQUIM

    PORTARIA Nº 0136-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2786/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Prefeitura Novo São Joaquim/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em e...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - PORTARIA N 133 2022 FISCAL TC 2773 2022 SÃO JOSE DO RIO CLARO

    PORTARIA Nº 133-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2773-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de São José do Rio Claro/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - PORTARIA N 134 2022 FISCAL TC 2055 2022 CAMPO NOVO DO PARECIS

    PORTARIA Nº 134-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2055-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura Campo Novo do Parecis/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, ...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA N 131 2022 FISCAL TC 2800 ITIQUIRA

    PORTARIA Nº 131-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2800-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Itiquira/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especia...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA N 132 2022 FISCAL TC 2812 CHAPADA DOS GUIMARÃES

    PORTARIA Nº 132-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2812-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Chapada dos Guimarães/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA N 130 2022 FISCAL TC 2711 NOBRES

    PORTARIA Nº 130-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2711-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Nobres/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial,...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA N 128 2022 GESTOR TERMO de FOMENTO N 2787 2022 AMC autos de natal

    PORTARIA Nº 128-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento N° 2787-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação Mato-Grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadua...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA N 127 2022 FISCAL TERMO de FOMENTO N 2787 2022 AMC autos de natal

    PORTARIA 127-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2787-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-Grossense de Cultura - AMC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e,...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Portaria nº 121/GS/2022-SEDEC/GAB

    *Republica-se por ter saído incorreta. Portaria nº 121/GS/2022-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.17...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - Portaria

    EXTRATO DA PORTARIA NO 126/2022/GAB/SEDEC Extrato da Portaria n. 126/2022/GAB/SEDEC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, S 1 0 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n o 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores ANA KELCIA FIGUEIREDO DE FRE...

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