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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 14702015 LIMBO SES ENQUADRAMENTOORIGINÁRIOCOMEFEITOSFINANCEIROS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1470/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD, considerando, ainda, o que dispõe a Lei nº 8.2...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 14672015 LIMBO SES PROGRESSÃOHORIZONTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1467/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD; considerando a Lei nº 8.269, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 14662015 LIMBO SES ENQUADRAMENTOORIGINÁRIOSEMEFEITOSFINANCEIROS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1466/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD, considerando o que dispõe a Lei 8.269, de 29 d...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 14652015 LIMBO SES ENQUADRAMENTO INICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1465/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD; considerando o disposto na Lei 7.360, de 14 de...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 13592015 LIMBO SES EXCLUSÕES VERIDIANA MARTINS DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1359/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD, considerando, ainda, o que dispõe o processo a...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 13612015 LIMBO SES EXCLUSÕES MARINALVA ALVES ALMEIDA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1361/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD, considerando, ainda, o que dispõe o processo a...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 14462015 LIMBO SES EXCLUSÕES ANITA RICARDA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1446/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD; considerando, ainda, o que dispõe o processo a...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 13562015 LIMBO SES EXCLUSÕES JULIANA DUARTE FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1356/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD, considerando, ainda, o que dispõe o processo a...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 14452015 LIMBO SES EXCLUSÕES DIVINA DE ANCHIETA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1445/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD; considerando, ainda, o que dispõe o processo a...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 13572015 LIMBO SES EXCLUSÕES EVANIR JULIANA FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1357/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD, considerando, ainda, o que dispõe o processo a...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 14402015 LIMBO SES EXCLUSÕES JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1440/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD, considerando, ainda, o que dispõe o processo a...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 13362015 LIMBO SES EXCLUSÕES CARMEM APARECIDA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1336/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD; considerando, ainda, o que dispõe o processo a...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 13252015 LIMBO SES EXCLUSÕES MARIA JOSÉ DE DEUS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1325/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD; considerando, ainda, o que dispõe o processo a...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 13262015 LIMBO SES EXCLUSÕES MARIA LAURA DE OLVIANA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1326/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD, considerando, ainda, o que dispõe o processo a...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 13172015 LIMBO SES PH ANA PAULA FONSECA RIBEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1317/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº ...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - 13432015 LIMBO Ato SemEfeitoExclusão LENAWALDIVER

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1343/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 8.269 de 29.12.2004; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço ...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 1391 AAE

    Ato Administrativo Nº 1391/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 1390 PROFESSOR

    Ato Administrativo Nº 1390/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outub...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - ATO 1389 TAE

    Ato Administrativo Nº 1389/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - 1588 Enquadramento Originário Analista de Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1588/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006 e alterada pela Lei nº 10.083 de 07 de ab...

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