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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1171 Enquadramento Originário Técnico Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1171/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1170 Enquadramento Originário Analista Desenvolvimento Economic

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1170/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1169 Tornar sem Efeito Fiscal de Tributos SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1169/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12242015 Ato PH SEMA DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1224/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12062015 AtoPHCGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1206/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 8.099 de 29.03.2004, alterada pela Lei 9.735 de 15 de maio de 2012; R E S O L V E: Art. 1º Co...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12112015 Ato PH SEJUDHDES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1211/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11912015 Ato PH SefazGRUPO TAF

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1191/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 79 de 13 de dezembro de 2000, alterada pelas Leis nº 98 de 17 de dezembro de 2001, Lei nº 227 de 08 d...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11642015 AGERPH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1164/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Lei Complementar n.º 429, de 21 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 443, de 17 de novembro de 201...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11872015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1187/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11752015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1175/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12192015 Ato PHIndea Agente Fiscal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1219/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014. R E S O L V E:...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11902015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1190/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12042015 AtoPHSECITECITECNICO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1204/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 154, de 09 de janeiro de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Conceder promoção horizontal, na carreira d...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11742015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1174/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria d...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12202015 Ato PH SEMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1220/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pela Lei nº 10.083, de 07 de Abril de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Conce...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12052015 AtoPHProfessor UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1205/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2000; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 320, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 534, de 07 de abril de 2014;...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - LUIZ WANDERLEI DOS SANTOS Mandato Classista 2015 para publicar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1063/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 47428/2015, resolve conceder a LUIZ WANDERLEI DOS SANTOS, Agente Universitário, Matrícula Funcional nº 67799/5, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para o Desempenho d...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12152015 Ato PH SEDEC AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1215/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12132015 Ato PH SESPDES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1213/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12222015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1222/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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