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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12282015 Ato PH SEMA DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1228/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - JOSÉ PEREIRA FILHO 2015 para publicar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.062/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo no 650748/2014, resolve autorizar JOSÉ PEREIRA FILHO, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 53422/3, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT a se Afastar para...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12072015 AtoPHdetran

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1207/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Conceder progressão de classe ao servidor lotado no...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12162015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1216/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12032015 AtoPHTécnico UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1203/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 2013; R E S...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12312015 Ato PH SEMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1231/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pela Lei nº 10.083, de 07 de Abril de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Conce...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12122015 Ato PH SEMADES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1212/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 11762015 Ato PH SEMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1176/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pela Lei nº 10.083, de 07 de Abril de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Conc...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 1279 2015 AUGUSTO CESAR REGIS DE OLIVEIRA temporária filhos agente de tributos estaduais aposentado 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1279/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 1280 2015 ELANIA PEREIRA BARROSO companheira vitalícia PM 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1280/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 231, d...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 979 2015 JOÃO DA CRUZ MATIAS vitalícia apoio adm educacional em atividade 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 979/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Le...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 978 2015 LISE MARIA VIEIRA JORGE vitalicia conjuge aposentado ipemat 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 978/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 977 2015 ANA MARIA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA vitalicia conjuge profissional técnico de nível superior sus aposentado Emenda 47 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 977/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, b...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 976 2015 MARIA DA GRAÇA RODRIGUES BESSA vitalícia profisional técnico nível superior sus em atividade 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 976/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Le...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - 975 2015 LUPERCINA ALVES CABRAL vitalicia companheira investigador de polícia aposentado 19062015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 975/2015/SEGES O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, todos...

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  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - 12182015 Ato PH SECID DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1218/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - 12232015 AtoPHProfessor UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1223/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2000; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 320, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 534, de 07 de abril de 2014;...

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  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - 12302015 Ato PH SEGES DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1230/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - 12292015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1229/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe à servidora da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - 12082015 Ato PH SETAS DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1208/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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