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430 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - EXT 27º ADIT 737 2016

    EXTRATO DO 27º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO nº 0737-2016/SEC referente ao Processo nº 229198/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ nº 08.783.898/0001-23. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - EXT 1º ADITIVO 0318 2019

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0318-2019/SECEL referente ao Processo nº 438044/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Case - CNPJ Nº 05.040.569/0001-02. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - EXT 1º AD 0237 2019

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0237-2019/SECEL referente ao Processo nº 444192/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nortelândia - CNPJ Nº 03.425.170/0001-06. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Ext 3º Aditivo Conv 0333 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0333-2018/SECEL PROCESSO Nº 144427/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira - CNPJ: 24.772.113/0001-13. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Ext 4º aditivo Conv 1602 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1602-2017/SECEL referente ao Processo nº 502864/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - CNPJ Nº 03.918.869/0001-08. OBJETO: O presente Aditivo tem por ob...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - EXT DO 2º ADIT 0407 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0407-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 177458/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - CNPJ: 03.238.672/0001-28 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - TC 058-2015 - Edital Noificação

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, em razão do não recebimento da correspondência para Notificação no endereço fornecido no Processo nº 562439/2015, referente ao Termo de Convênio nº 058-2015 fica pelo presente EDITAL NOTIFICADA...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - EXT 26 ADT 1245 2018

    EXTRATO DO 26º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1245/2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 513674/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste - CNPJ: 03.755.477/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Ext 3º T Aditivo Conv 0486 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0486-2018/SECEL PROCESSO Nº 151858/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Sapezal - CNPJ: 01.614.225/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 25/08/...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - EXT DO 3º AD 0227 2019

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0227-2019/SECEL referente ao Processo nº 369561/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Confresa - CNPJ Nº 37.464.716/0001-50. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - EXT DO 3º AD 0300 2019

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0300-2019/SECEL referente ao Processo nº 411937/2019 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT - CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - CNPJ nº 03.238.581/0001-92. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Ext 2º TAditivo TFomento 941 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0951-2018/SECEL referente ao Processo nº 241401/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Grupo Cultural e Meio Ambientalista Chalana - CNPJ 03.402.957/0001-52 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Ext 5º T Aditivo TFomento 0593 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0593-2017/2017SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 445353/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste - CNPJ: 04.219.688/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Ext 3º T Aditivo Conv 1076 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1076-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 250588/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Ponte Branca - CNPJ: 03.503.638/0001-33 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Ext 3º T Aditivo Conv 0348 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0348-2018/SECEL PROCESSO Nº 142896/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - CNPJ: 01.974.088-05. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - EXT DO 9º ADIT 0507 2018

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0507-2018/SECEL referente ao Processo nº 160303/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Comodoro - CNPJ Nº 01.367.853/0001-29. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Ext 3º T Aditivo Conv 0078 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0078-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 203953/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ: 01.614.538/0001-59 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - EXT DO 10º ADITIVO 0665 2018

    EXTRATO DO 10º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0665-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 198247/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo dos Mascarados de Poconé - CNPJ: 03.979.910/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Ext 1º Ad Conv 0218 2019

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0218-2019/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 519486/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita - CNPJ: 519486/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - EXT 3º TADITIVO 0580 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0580-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 194773/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - CNPJ: 33.683.822/0001-73. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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