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863 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - EXT. 2º T.EX OFICIO

    EXTRATO DO 02º TERMO “EX-OFICIO” DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXILIO N° 0013-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2023/00210. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e JOAO MARCELO DE SOUSA MEIRELES PACHECO - CPF nº 034.200.747-51. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - JONAS TÉCNICO MEDALHA

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2024/07857 PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07857. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e JONAS JUVENAL DA SILVA (ARTHUR) - CPF nº 022.789.131-74 OBJETO: PRÊMIO ATLETA MEDALHA OLÍMPICA 2024 ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTODEDESPESA FONTE VALOR...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - TÉCNICO OLIMPICO JONAS (1)

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2024/07727 PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07727. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e JONAS JUVENAL DA SILVA - CPF nº 022.789.131-74 OBJETO: PRÊMIO TÉCNICO OLÍMPICO 2024 ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTODEDESPESA FONTE VALOR 23601 2882 3...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - TÉCNICO OLIMPICO FILIPE E CLAUDIO

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2024/07721 PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07721. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e FILIPE OLIVEIRA BICUDO - CPF nº 084.643.219-61 OBJETO: PRÊMIO TÉCNICO OLÍMPICO 2024 ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR 23601 288...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATLETA MEDALHA ANA VITÓRIA EXTRATO

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2024/07731 PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07731. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ANA VITÓRIA ANGELICA KLIMASCHEUSK DE ARAÚJO - CPF nº 053.627.361-83 OBJETO: PRÊMIO ATLETA MEDALHA OLÍMPICA 2024 ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTODEDESPESA F...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - EXTRATO ATLETA OLÍMPICO ANA VITÓRIA

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2024/07720 PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07720. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ANA VITÓRIA ANGELICA KLIMASCHEUSK DE ARAÚJO - CPF nº 053.627.361-83 OBJETO: PRÊMIO ATLETA OLÍMPICO 2024 ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTODEDESPESA FONTE VA...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - TÉCNICO OLIMPICO EUZEBIO

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2024/07730 PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07730. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e EUZÉBIO SOBRINHO PEREIRA GOMES - CPF nº 943.577.731-72 OBJETO: PRÊMIO TÉCNICO OLÍMPICO 2024 ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR 23...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATLETA MEDALHA OLÍMPICA ANA VITÓRIA COM DATA

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2024/07854 PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07854. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ERIKA CHERES ZOAGA - CPF nº 020.134.221-99 OBJETO: PRÊMIO ATLETA MEDALHA OLÍMPICA 2024 ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTODEDESPESA FONTE VALOR 23601 2882...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATLETA MEDALHA ERIKA EXTRATO

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2024/07854 PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07854. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ERIKA CHERES ZOAGA - CPF nº 020.134.221-99 OBJETO: PRÊMIO ATLETA MEDALHA OLÍMPICA 2024 ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR 23601 ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - TÉCNICO MEDALHA CLOVENILSON ESTRATO

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2024/07856 PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07856. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CLOVENILSON DA SILVA PIRES - CPF nº 719.581.501-34 OBJETO: PRÊMIO TÉCNICO MEDALHA OLÍMPICA 2024 ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - EXTRATO ERIKA E CAROLINE ATLETA OLIMPICO

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2024/07729 PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07729. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CAROLINE GOMES DOS SANTOS - CPF nº 051.490.981-16 OBJETO: PRÊMIO ATLETA OLÍMPICO 2024 ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR 23601 2...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTRATO 11º ADITIVO 0764-2016

    EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0764-2016/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2024/01818. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE, inscrita no CNPJ: 09.457.341/0001-65. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DO...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 2050-2024

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2050-2024/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2024/08056 - Publicado no Diário Oficial no dia 25 de outubro de 2024, nº 28.858 - pg. 72. Onde se lê: ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e MARCOS LEVI DE BARROS - PRESIDENTE AMC ASSOCIACAO MATO GROSSENSE DE CULTUR...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 1882-2024

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1882-2024/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO- 2024/05268 - Publicado no diário Oficial no dia 09 de outubro de 2024, nº 28.846 pg.79. Onde se lê: SECEL-PRO-2024/05268 Leia-se: SECEL-PRO-2024/05263

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXT 4º T.A SIMPLIFICADO 0972-2022

    EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO “SIMPLIFICADO” DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0972-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/01988. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o MUNÍCIPIO DE MIRASSOL D’OESTE - CNPJ nº 03.755.477/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXT. 2º T.EX OFICIO

    EXTRATO DO 02º TERMO “EX-OFICIO” DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXILIO N° 0013-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2023/00210. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e JOAO MARCELO DE SOUSA MEIRELES PACHECO - CPF nº 034.200.747-51. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 0423-2024

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0423-2024/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2024/04467 - Publicado no Diário Oficial no dia 23 de outubro de 2024, nº 28.856 - pg. 53. Onde se lê: ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Zilda Barradas ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ Leia-se: ASSINAM...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0430-2024

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0430-2024/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2024/02802. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Social, Educacional, Cultural, Desportiva e Comunitária Cinco Sentidos - CNPJ nº 34.284.181/0001-4...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 1356-2024

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1356-2024/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2024/04817 - Publicado no diário Oficial no dia 25 de outubro de 2024, nº 28.858 pg.72. Onde se lê: VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 27/05/2025 Leia-se: VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 27/05/2025

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - 003_2024- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004_2023_SECEL

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITATÓRIA RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls.115 à 217, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso II, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL-PRO-20...

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