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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Portaria_Substituição_THIANY PAULA REZENDE MOTTA (1)

    PORTARIA 367/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0664-2023; 0459-2023; 0574-2023; 0545-2023; 0983-2023; 1738-2023; 1263-2023; 0659-2023; 1110-2023; 1532-2023; 1637-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerro...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 366-2024-SECEL-MT-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO EDITAL 11.2023

    PORTARIA Nº 366/2024/SECEL-MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Fiscalização do Edital de Seleção Pública nº 11/2023/SECEL/MT - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO - LEI PAULO GUSTAVO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 366-2024-SECEL-MT-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO EDITAL 11.2023

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - PORTARIA Nº 364 - Convocação extraordinária de servidores para análise e manifestação técnica de propostas de convênio e termo de fomento[1]

    PORTARIA N°364/2024/SECEL Convocação extraordinária de servidores para análise e manifestação técnica de propostas de convênio e termo de fomento. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - minuta da portaria -Carmem.Jéssica. Helizandra. 2024 (1)

    PORTARIA Nº 365/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA N 362-2024-SECEL-MT - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS N. 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 16 - 2023 - LPG

    PORTARIA Nº 362/2024/SECEL-MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Fiscalização dos Editais de Seleção Pública nº 02/2023/SECEL/MT, 03/2023/SECEL/MT, 04/2023/SECEL/MT, 05/2023/SECEL/MT, 06/2023/SECEL/MT, 08/2023/SECEL/MT e 16/2023/SECEL/MT da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - ..MINUTA PORTARIA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

    PORTARIA Nº 361 /2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 71, II da Constituição Estadual c/c LC n° 80 de 14 de maio de 2.000 e suas atribuições complementares; R E S O L V E: Art. 1º - Instituir a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - .minuta da portaria -Adriana. Sivia. Thiago 2024.

    PORTARIA Nº 360/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Portaria 359.2024 - Fiscais Cont. 039.2024 - Connect Brasil Viagens e Tur. Lt.

    PORTARIA Nº. 359/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Portaria. Política de Segurança da Informação SECEL

    PORTARIA Nº 358/2024/SECEL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO - SECEL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 357-2024 - MINUTA_PORTARIA_NOMEAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA Nº. 357/2024/SECEL Dispõe sobre a nomeação de servidor suplente na fiscalização do Termo de Fomento nº 0483-2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Nomear a servidora Julianne de Quadros Moura, matrícula 204918, designando com fulcro no ar...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 354-2024 - MINUTA_PORTARIA_TOMBAMENTO_ETA_I_E_II

    Portaria nº 354/2024 - SECEL/MT Dispõe sobre a o tombamento para o Patrimônio Histórico e Artístico Estado das “FACHADAS DAS ETA I - DENOMINADA JOSÉ BRUNELLO BOMBANA E ETA II - DENOMINADA GAL. AUSTREGÉSILO HOMEM DE MELLO”, no município de Cuiabá - MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Portaria_309_retificada

    Portaria nº 309/2024 - GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 309/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições e; Considerando a implementação da Revista Observatório, prevista no Edital 18/2024/SECEL, para fomentar a produção cultural e diálogos sobre cultura, RES...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO SECRETARIO

    PORTARIA N° 346/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° Designar a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica ELIANE PAULA DA SILVA, matrícula 273837, para responder pelo cargo de Secretária-Chefe desta pasta, no período de 25 de out...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - minuta de alteração do paragrafo unico da portaria

    PORTARIA Nº 344/2024/GAB/SECEL Altera a PORTARIA Nº 342/2024/GAB/SECEL, que dispõe sobre à realização e coordenação do processo para a escolha dos membros para a composição do Conselho Estadual de Desporto - CONSED - 2025 a 2026 e dá outras providencias. O Secretário de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL, no uso das suas atribuições qu...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA 343 - COMISSÃO ELEITORAL 2023

    PORTARIA Nº 343/2024/GAB/SECEL Institui Comissão Eleitoral para fins de coordenação e mediação do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Desporto - CONSED. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e; Considerando o Art. 12, § 1° d...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - portaria n 342 2024 gab secel eleição consed (1).teste

    PORTARIA Nº 342/2024/GAB/SECEL Dispõe sobre a à realização e coordenação do processo para a escolha dos membros para a composição do Conselho Estadual de Desporto - CONSED - 2025 a 2026 e dá outras providencias. Considerando o Sistema Estadual do Desporto congrega as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA N 339-2024

    PORTARIA N°. 339/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA N 306-2024-SECEL-MT - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS N. 12, 13, 14 E 15 - 2023 - LPG

    PORTARIA Nº 306/2024/SECEL-MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Fiscalização dos Editais de Seleção Pública nº 12/2023/SECEL/MT, 13/2023/SECEL/MT, 14/2023/SECEL/MT e 15/2023/SECEL/MT da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA_DATA_LIMITE_PROTOCOLO_PROJETOS_2024 332

    PORTARIA Nº. 332/2024/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016. Considerando que a formalizaçã...

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