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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 100 2019 MARIA DIONE AIRES BENEVIDES EC 47 vitalícia óbito 201 aposentado 03042019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 100/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 104 2019 TEREZINHA FATIMA FERREIRA RODRIGUES PM CONJUGE LC 555 OBITO 2019 03042019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - 98 2019 KATIA CORDEIRO INCLUIR COMPANHEIRA FILHOS JA HABILITADOS OBITO 2017 PM LC 555

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 151009/2017 e apensos, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 176/2017/MTPREV, de 12.06.2017, publicado no Diário Oficial de mesm...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - 097 2019 MARIA XAVIER DOS SANTOS RETIFICAÇÃO incluir conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 097/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 107211/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 3.287/2014/SAD, de 30.09.2014, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - 095 2019 APARECIDA MARCIA MENACHO DE OLIVEIRA RUDNER EC 47 vitalícia óbito 2019 aposentado 19032019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 095/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - 091 2019 ARI CARVALHO DA SILVA ipemat CONJUGE óbito 2018 aposentado 08032019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 091/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - 086 2019 MARIA CECILIA RUIZ TAKANO conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 07032019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 086/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - 083 2019 SANDRA RENATA LEITE RETIFICAÇÃO incluir inciso II 19022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 256349/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 195/2018/MTPREV, de 13.06.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - 082 2019 ROSENIL DA SILVA CORREA ordem judicial PM IPEMAT OBITO 1991 FILHA INVALIDA 19022019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação original e no Art. 04º, 05º e 07º, inciso I, da Lei Estadual n.º 4.491/1982 e Art. 137, inciso I, da Lei Complementar n.º 04/90, c/c as disposições ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - 068 2019 DOROTI WANIA BERGAMO CUNHA LOPES companheira vitalícia óbito 2018 ativo 07022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 068/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - 067 2019 ANTONIO JOAO DA SILVA conjuge vitalícia óbito 2018 APOSENTADA 07022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 067/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - 065 2019 VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA ordem judicial FILHA INVALIDA 07022019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e 2...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - 062 2019 ANTONILÇO ADÃO DA SILVA companheiro vitalícia óbito 2006 ativo 04022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, § único...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - 047 2019 ARLY GONÇALVES RODRIGUES conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 01022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 047/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - 046 2019 ILDA SOARES DE AMORIM SILVA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 01022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - 045 2019 VERA LÚCIA CASTILHO PEREIRA CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO EC 70 COM PARIDADE 01022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - 036 2019 LUCIANE RODRIGUES DA COSTA CARVALHO CONJUGE óbito 2018 22012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - 035 2019 MARIA CANDIDA TACÉO DE OLIVEIRA CONJUGE óbito 2018 com paridade aposentado EC 70 22012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/0...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - 031 2019 GIRLENE ALENCAR DE CARVALHO RONDON PM VITALICIO E 02 TEMPORARIO LC 555 OBITO 2018 22012019 recuperação

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 031/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3°, todos d...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - 030 2019 DALVA DO PRADO OLIVEIRA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 22012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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