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203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - PM TATIANE BORRALHO E JULIANA CARVALHO E ISADORA OLIVEIRA VITALICIA E TEMP Retificação 15122020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 377/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 307521/2020, da Mato Grosso Previdência e nos Processos n.º 313117/2020, nº 309896/2020 e nº 433106, todos da Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - PM MÁRCIA APARECIDA TOSTA ESPINDOLA e BEATRIZ STEFANNY TEMP Retificação 15122020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 378/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 300103/2012, da Secretaria de Estado de Administração e Processo nº 516863/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 2.6...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - PM ROSILENE FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA E EMANUELLY AUREA PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA LEI NOVA (3)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 376/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - 398 2020 Edmar L Pereira ativo conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 398/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constituciona...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - 397 2020 Domingos Mahoro'E'O RETIFICAÇÃO incluir pensionista Indio

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 397/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 465940/2015, da Secretaria de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 398/2018/MTPREV, de 17/09/2018, publicado em mesma data no Diário Oficial, ref...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - 388 2020 Moacyr S Pinho apos conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 388/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constitucional...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - 390 2020 CARLOS DE PAIVA CONJUGE óbito 2020 em atividade ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 390/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - 387 2020 OZIRIO PEREIRA ALVES CONJUGE óbito 2020 em atividade ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 387/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - PM ANA CATARINA E REUBERN FABIANO DA SILVA CABRAL VITALICIA E TEMP Retificação 04122020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 373/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 307521/2020, da Mato Grosso Previdência e no Processo nº 275079/2020 da Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 249/2020/MTPREV...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - BM 372 2020 ODETE GONÇALVES QUEIROZ SERGIO VITALICIA retificação

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 372/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 372568/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 367/2020/MTPREV, de 02.12.2020, publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PM DAIRZA CONCEIÇÃO DA SILVA RIBEIRO PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 368/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PM ROSANGELA MORAES DA SILVA GONÇALVES PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 366/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - BM ODETE GONÇALVES QUEIROZ SERGIO PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 367/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PM EMERSON RODRIGUES CARDOSO E MANOEL CARDOSO FILHO PENSÃO TEMPORARIA LEI NOVA (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 371/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PM PIETRO OACY PEREIRA TAQUES PENSÃO TEMPORARIA LEI NOVA (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 370/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PM MARIA DE FÁTIMA SILVA AMORIM PENSÃO VITALICIA LEI NOVA (2)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 369/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27881 de 19/11/2020 - PM ANNA PAULA SANTOS PEREIRA BATISTA CORREÇÃO DE NOME (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 166480/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 188/2020/MTPREV, de 04.08.2020, publicado no Diário Oficial de 05.08.20...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PM GONÇALINA RODRIGUES DE SOUZA CORREÇÃO DE NOME

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 364/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 159379/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 189/2020/MTPREV, de 04.08.2020, publicado no Diário Oficial de 05.08.20...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - 305 2020 Domingas Ferreira da Silva ativo conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constituciona...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 287 2020 ANELISE DOLORES DE ASSIS CGE retificar nível servidor falecido

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 287/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 228219/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 240/2020/MTPREV, de 02.09.2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 0...

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