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227 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - DECRETO 749 20

    DECRETO Nº 749, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova o Estatuto da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a 164ª Reunião do Conselho de Administração da Empresa Mato-grossense de Tecno...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 (Edição Extra) - DECRETO 727 20 Republicado

    *DECRETO Nº 727, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Contr...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 748 20

    DECRETO Nº 748, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 d...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 747 20

    DECRETO Nº 747, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 d...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 746 20

    DECRETO Nº 746 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 ...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 745 20

    DECRETO Nº 745, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 d...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 744 20

    DECRETO Nº 744, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 d...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 743 20

    DECRETO Nº 743, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 10.076 de 31 de março de 2014 c/c os artigos 40 e 41...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 742 20

    DECRETO Nº 742, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 10.076 de 31 de março de 2014 c/c os artigos 40 e 41...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 741 20

    DECRETO Nº 741, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 10.076 de 31 de março de 2014 c/c os artigos 40 e 41...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - DECRETO 733 20

    DECRETO Nº 733, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Declara Luto Oficial no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o falecimento do Ilustríssimo Arcebispo Emérito DOM BONIFÁCIO PICCININI. CONSIDERANDO os mais de 45 anos de se...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - DECRETO 732 20

    DECRETO Nº 732, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual. D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado Regimento Interno do Instituto de D...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - DECRETO 731 20

    DECRETO Nº 731, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no Ar. 10, inciso III, alínea “c”, c/c Arts. 16 e 44, da Lei n° 10.076, de 31 de março...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - DECRETO 730 20

    DECRETO Nº 730, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública as personalidades Civis e Militares adiantes indicadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 7º, e parágrafo ...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - DECRETO 729 20

    DECRETO Nº 729, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Cria no âmbito da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso a Medalha “Sargento PM Antônia Macaúba da Costa” e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica criada, n...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - DECRETO 727 20

    DECRETO Nº 727 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Contr...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - DECRETO 728 20

    DECRETO Nº 728, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e ...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - DECRETO 726 20

    DECRETO Nº 726, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Governadoria e a redistribuição de cargos em comissão e das funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1ºA Governadoria é o órgã...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - DECRETO 725 20

    DECRETO Nº 725, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - DECRETO 724 20

    DECRETO Nº 724, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T ...

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