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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - DECRETO 130 23

    DECRETO Nº 130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Institui o sistema de informação INDICASUS para uso obrigatório a todas as unidades hospitalares públicas e privadas do estado de Mato Grosso, para notificações hospitalares e controle de leitos/internações. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - DECRETO 123 23 REP

    *DECRETO Nº 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Co...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - ANEXOS DECRETO 129 23 ok

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - DECRETO 129 23

    DECRETO Nº 129, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Exercício de 2023 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e objetivando disciplinar a execução orçamentária e financeira do Exercício...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - DECRETO 128 23

    DECRETO Nº 128, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - DECRETO 126 23

    DECRETO Nº 126, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Governadoria e a redistribuição de cargos em comissão e das funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processos nº SE...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - DECRETO 125 23

    DECRETO Nº 125, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o ...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - DECRETO 124 23

    DECRETO Nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 1.587, de 22 de dezembro de 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica acrescentado o inciso XVI ao artigo 1º do Decreto nº 1.587, de 22 de dezembro...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - DECRETO 123 23

    DECRETO Nº 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Con...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - DECRETO 122 23

    DECRETO N° 122, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Revoga o Decreto nº 120, de 19 de junho de 2015 e reconstitui o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III e V, da Consti...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - DECRETO 121 23

    DECRETO Nº 121, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - DECRETO 120 23

    DECRETO Nº 120, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo e...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - DECRETO 119 23

    DECRETO Nº 119, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o qu...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - DECRETO 118 23

    DECRETO Nº 118, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vist...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - 117 23 Decreto Estrutura Organizacional PGE

    DECRETO Nº 117, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 (Edição Extra) - DECRETO 116 23

    DECRETO Nº 116, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 (Edição Extra) - DECRETO 054 de 180123 SES Republicação

    * DECRETO Nº 054, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que const...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - DECRETO 113 23 REP

    *DECRETO Nº 113, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera e insere disposições ao Decreto nº 1.331, de 29 de março de 2022, que trata da regulamentação do fornecimento de alimentação ao militar, previsto no art. 88 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - DECRETO 105 23

    DECRETO Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/05167, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - DECRETO 104 23

    DECRETO Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/04334, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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