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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - DECRETO 072 23

    DECRETO Nº 072, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/02483, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - DECRETO 071 23

    DECRETO Nº 071, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/02236, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - DECRETO 070 23

    DECRETO Nº 070, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/03810, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - DECRETO 069 23

    DECRETO Nº 069, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/04164, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - DECRETO 068 23

    DECRETO Nº 068, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/04946, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - DECRETO 067 23

    DECRETO Nº 067, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/02384, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - DECRETO 066 23

    DECRETO Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/06518, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - DECRETO 065 23

    DECRETO Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/02334, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - DECRETO 064 23

    DECRETO Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/03666, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - DECRETO 063 23

    DECRETO Nº 063, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/04167, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - DECRETO 062 23

    DECRETO Nº 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Altera o Decreto nº 2.454, de 22 de março de 2010 que regulamenta a Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para fim de transformar a 7º Companhia Independente de Polícia Militar em 28º Batalhão de Polícia Milita...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 061 SESP

    DECRETO Nº 061, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 060 23

    DECRETO Nº 060, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no município de Peixoto de Azevedo/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III, da Constituição Estadual, e com fundamento no art. 22, da Lei nº 10.6...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 053 2023 SEFAZ

    DECRETO Nº 053, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o ...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 059 2023 PGE

    DECRETO Nº 059, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta n...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 058 2023 CASA CIVIL

    DECRETO Nº 058, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 057 2023 SINFRA

    DECRETO Nº 057, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, te...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 045 2023 CGE

    DECRETO Nº 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 056 2023 POLITEC

    DECRETO Nº 056, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 054 2023 SES

    DECRETO Nº 054, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta ...

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