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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - 6 TEXTO PUBLICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO LUCIARA

    A Prefeitura Municipal de Luciara/MT, CNPJ nº 03.503.620/0001-31, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para obra de Pavimentação asfáltica e Drenagem superficial em dois trechos, sendo o trecho I contendo 1 (uma) rua e o trecho II contendo 19 (deze...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - 5 DECLARAÇÃO DE DOMINIO PUBLICO PAVIMENTAÇÃO LUCIARA

    DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO Eu, PARASSU DE SOUZA FREITAS, CPF nº: 280.918.331-72, Chefe do Poder Executivo do Município de Luciara, declaro sob as penas do art. 299 do Código Penal, que o município de Luciara é o detentor da posse das áreas destinadas para obra de Pavimentação asfáltica e Drenagem superficial em dois trechos, sendo o trecho I...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - 4 USO AGUA PAVIMENTAÇÃO LUCIARA

    DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE ÁGUA Declaro para os devidos fins especifico que a água usada para Pavimentação asfáltica e Drenagem superficial em dois trechos, sendo o trecho I contendo 1 (uma) rua e o trecho II contendo 19 (dezenove) ruas diversas, no perímetro urbano do Município de Luciara/MT, será de rede pública do município. Por ser exp...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - 3 DECLARAÇÃO DE USO DO SOLO PAVIMENTAÇÃO LUCIARA

    DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Declaro para os devidos fins que a obra para Pavimentação asfáltica e Drenagem superficial em dois trechos, sendo o trecho I contendo 1 (uma) rua e o trecho II contendo 19 (dezenove) ruas diversas, no perímetro urbano do Município de Luciara/MT, está em conformidade com as normas desta Prefeitura no que se r...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - OFICIO SEMA

    Oficio nº 169/GAB/2022 A Prefeitura Municipal de Luciara, CNPJ nº 03.503.620/0001-31, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para obra de Construção de Calçadas em diversas ruas, no município de Luciara-MT. Luciara/MT, 12 de Setembro de 2022 ___________________...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Luciara Termo 016

    TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: Processo Administrativo 041/2022 | Dispensa de Licitação nº 016/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 100 MIL LITROS COM SUPORTE PARA O MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT PROPONENTE: Hidroaço Metalurgica EIRELI CNPJ: 42.129.799/0001-60 VALOR: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Fun...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - HOMOLOGAÇÃO

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 006/2022 Processo Adm: Nº 033/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ CARREGADEIRA) PARA O MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT Empresa vencedora: EXTRA MAQUINAS S/A, inscrita no CNPJ: 19.293.041/0002-22. Valor total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Na q...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - AVISO DE RESULTADO

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 033/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 006/2022 TIPO: MENOR PREÇO A Prefeitura Municipal de Luciara-MT, através da comissão permanente de Licitação, torna público aos interessados que no processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, realizado no dia 23/06/2022, às 09:30h c...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - AVISO ABERTURA

    AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 A Prefeitura Municipal de Luciara, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022, no dia 05/07/2022, às 09:30h, para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisi...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022 A Prefeitura Municipal de Luciara, através do sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2022, no dia 23/06/2022, às 09:30h, para Registro de Preços para futura e eventual aquisi...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2022

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de preço 002/2022 Processo Adm: Nº 014/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas no Município de Luciara-MT. Empresa vencedora: GESSE VITOR LEITE DE BRITO-EPP, inscrita no CNPJ: 28.540.624/0001-10 Valor total: R$ 797.257,73 ...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 A Prefeitura Municipal de Luciara, através da comissão permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2022, no dia 08/06/2022, às 09:30h, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS D...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Tomada de Preço nº 001/2022

    AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Tomada de Preço nº 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 014/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 TIPO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT, através da Pregoeira, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Tomada de Preço Nº 001/2021, realizada no dia 20/04/2...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

    AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Luciara, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2022, no dia 29/03/2022, às 09:30h, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS D...

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