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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

    CONTRATO DE RATEIO N.º 25/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE MATOGROSSENSE - CISOMT, inscrita no CNPJ n.º 01.870.663/0001-20. Objeto: COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DO TIPO MÉDICO CLÍNICO GERAL - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS ...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PREGÃO ELETRONICO 15.2024

    ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REFERENTE AO CONVENIO Nº 2323/2022/SINFRA - NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. Prazos para recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 05/04/2024 às 09h (Horário de Brasília). Local/...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

    TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 57/2019, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ sob N.º 34.028.316/0016-90, cujo objeto é a PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS. A presente rescisão ocorre por ato unilateral da Administração Pública Municipal, fundamentada na cláusula N...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E APOSTILAMENTOS

    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 31/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e o senhor JOÃO LOPES DA SILVA, devidamente inscrito no CPF N.º 956.XXX.XXX-20. Objeto: a) prorrogação da vigência; b) reajuste de valor com aplicação de índice de correção monetária; e c) ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do con...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

    CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 18/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa ATUALIZA SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ n.º 36.XXX.XXX/XXXX-79. Objeto: FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE INVENTÁRIO DE ITENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/03/2024. Valor Global: R$ 59....

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Aviso de Abertura de Licitação

    ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. Prazos para recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 20/03/2024 às 09h (Horário de Brasília). Loc...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - public9 26.02

    Contrato de Rateio n.º 09/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, inscrita no CNPJ n.º 08.xxx.xxx/0001-07. Objeto: Rateio das despesas gerais de manutenção do consórcio e contrapartidas de convênios no ex...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

    1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N.º 111/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MTI), devidamente inscrita no CNPJ N.º 15.XXX.XXX/0001-XX. Objeto: a) prorrogação da vigência; b) reajustamento de valor conforme Índice Nacional de Preço ao Consumidor; c) ratificação das...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTRATO DE CONTRATOS

    Contrato de Rateio N.º 05/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - AGERR PANTANAL, inscrita no CNPJ N.º 35.XXX.XXX/0001-13. Objeto: CUSTEIO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO PRESTADAS....

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 07/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (MÃO DE OBRA) PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO. Empresa vencedora: J E M Souza da Paz. CNPJ: 27.XXX.XXX/0001-67. Valor global: R$ 1....

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

    TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 36/2022, firmado com a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 44.XXX.XXX/0001-35, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES II (TERMO DE CONVÊNIO N. 1625/2021/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - GOVERNO DO ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Extrato de Contrato, Termos Aditivos e Apostilamento

    1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 13/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e BLANDINA FIGUEIRERO DE AQUINO SOALHEIRO, inscrita no CPF n.º 395.804.xxx-xx. Objeto: a) prorrogação da vigência; b) reajuste de valor com aplicação de índice de correção monetária; c) ratificação das demais cláusulas. Pelo presente termo fica ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Extrato de Termo Aditivo

    2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 08/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.xxx.xxx/0001-35. Objeto: a) prorrogação da vigência; b) ratificação das demais cláusulas. Pelo presente termo fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 09/02/2024...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Extrato de Contratos e Termos Aditivos

    Contrato de Rateio n.º 01/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE MATOGROSSENSE - CISOMT, inscrita no CNPJ n.º 01.xxx.xxx/0001-20. Objeto: Aquisição de serviços de profissionais da área da saúde para atender as necessidades temporárias do município para suprir a equipe mínima conf...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO

    ERRATA - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE PRORROGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 07/2023 - Comunicamos que na publicação efetuada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, ANO CXXXIII - CUIABÁ - quarta-feira - 24 de Janeiro de 2024, N.º 28.668, página 246, onde se lê: “CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2023”, leia-se: “CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 0...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - AVISO DE PRORROGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA

    AVISO DE PRORROGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (MÃO DE OBRA) PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO. O Município de Mirassol D'Oeste torna público aos(às) interessados(as) que fica PRORR...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EXTRATO DE CONTRATO

    Contrato Administrativo N.º 06/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MAYKON VINICIUS DOS ANJOS FRANCA, inscrita no CNPJ n.º 48.XXX.XXX/XXXX-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA A ESCOLA BENEDITO CESÁRIO DA CRUZ (BCC). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PREGAO ELETRONICO 56.2023

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 56/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EDIFICAÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS - NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Empresas Vencedoras: ARAPONGAS COM. VAR. DE MAT. PARA CONSTR. LTDA - ME o item 3, com o valor de R$ 102.718,59 (cento e dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Extrato de Termos de Rescisão

    Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n.º 18/2023, firmado com a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 44.XXX.XXX/0001-35, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CRONOGRAMA DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N.º 909968/2021/SUDECO. A presente rescisão ocorre por ato u...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - Extrato de Termo Aditivo

    2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 17/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa FÊNIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 44.XXX.XXX/0001-35. Objeto: prorrogação da vigência; b) ratificação. Pelo presente termo, fica a vigência do contrato prorrogada por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a p...

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