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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - ANEXO II TABELA DE TEMPORALIDADE publicar em 2712docx FINAL

    ANEXO II - TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS - ATIVIDADES-MEIO - (ATO ADMINISTRATIVO N.º 742/2018-PGJ) CÓDIGO ASSUNTO PRAZOS DE GUARDA DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 001 MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA PROJETOS, ESTUDOS E NORMAS Enquanto vigora 5 anos ...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - ATO ADM Nº 741 2018 publicar em 26122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 741/2018-PGJ Altera dispositivos do Ato Administrativo nº 556/2016-PGJ, que aprova os instrumentos arquivísticos de gestão documental da área-fim do Ministério Público do Estado de Mato Grosso O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o quanto deliberado na R...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PORTARIA 1078 2018 PGJ e outros publicar em 2612

    PORTARIA N.º 1.078/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula n.º 001203, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 18.12.2013 a 17.12.2018, nos ter...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - ATO 422 2018 PGJ e outros publicar em 20122018

    ATO N° 422/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - PORTARIA Nº 1051 2018 PGJ publicar em 1812 V final

    PORTARIA Nº 1.051/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 104, inciso I da Constituição do Estado e pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO que a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais não interferem na co...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Resolução nº 159 2018 PGJ publicar em 1412

    RESOLUÇÃO Nº 159/2018-CPJ Revoga a Resolução nº 156/2018-CPJ, que dispõe sobre o conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público. O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e, nos termos da decisão proclamada na reunião ord...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1412

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003655-001/2018 Edital ...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - ATO 397 2018 PGJ e outros publicar em 1412

    ATO N.º 397/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 3º, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.625/93, tendo em vista o que consta do gedoc n.º 006508-001/2018-PGJ, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da ...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - Resolução nº 158 2018 CPJ publicar em 11122018

    RESOLUÇÃO Nº 158/2018-CPJ Revoga a Resolução nº 65/2011-CPJ, que criou o Grupo Especial para atuar, com exclusividade, na recuperação das áreas de preservação permanente degradadas localizada às margens do Rio Cuiabá. O PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Comple...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1012

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005776-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - ATO 418 2018 PGJ e outros publicar em 1012

    ATO Nº 418/2018-PGJ Titulariza Promotores(as) de Justiça Substitutos(as). O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição legal disposta no § 2º do art. 79 da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010 e, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público, RESOLVE: Titularizar o Promotor de Justiça Su...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 0712

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/12/2018 Processo nº: 001364-005/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): SIGILOSO, VILMA ALVES XAVIER, Município de Primavera do Leste/MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Processo nº: 000407-097/2017. Relat...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0712

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005971-001/2018 Edital ...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - RESOLUÇÃO Nº 157 publicar em 07122018 WORD

    RESOLUÇÃO Nº 157/2018-CPJ Ementa: altera as Resoluções nº 104/2015-CPJ, 105/2015-CPJ e 106/2015-CPJ, acoplando as atribuições das promotorias especializadas em bacias hidrográficas em outras promotorias de justiça já instaladas O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 18, IX, da...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - ATO 417 2018 PGJ e outros publicar em 0712

    ATO Nº 417/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Procurador de Justiça titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível,...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - ATO 415 2018 PGJ e outros publicar em 0512

    ATO N.º 415/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007756-001/2018, RESOLVE: Exonerar o servidor FRANKISNEY OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula n.º 006976, portador do RG n.º 1706894-0-SSP/MT e do CPF n.º 012.059.411-00, do cargo em comissão de As...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - ATO 413 2018 PGJ e outros publicar em 03122018

    ATO Nº 413/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, Procurador de Justiça titular da 5ª Procuradoria de Justiça Cível,...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 3011

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005933-001/2018 Edital ...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 436 2018 DG e outros publicar em 3011

    PORTARIA N.º 436/2018-DG A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula nº 006963, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas: Ata de Re...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CMP publicar em 3011

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/11/2018 Processo nº: 001863-005/2015. Relator: Mauro Delfino Cedar. Interessado(s): Sigiloso, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTA FLORESTA. Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator. Process...

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