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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - PORTARIA Nº 279 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 279/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - PORTARIA Nº 278 2015 SDPG Designação do Dr Erico Ricardo da Silveira Dom Aquino

    PORTARIA Nº. 278/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - PORTARIA Nº 277 2015 SDPG Coordenador do Núcleo da Comarca de ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 277/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - PORTARIA Nº 276 2015 Suspender expediente do Núcleo de Rosário Oeste

    PORTARIA Nº. 276/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - PORTARIA Nº 275 2015 SDPG Coordenador do Núcleo de Cível da Capital, em substituição

    PORTARIA Nº. 275/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - PORTARIA Nº 274 2015 Suspender do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº. 274/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0222015

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 022.2015. Origem: Processo Nº 219268/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação, p...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0252013

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2013-DP/MT LOCADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. LOCATÁRIA: ODELITA DOS SANTOS AGUIAR SILVA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 025/2013, que tem por objeto a locação de um imóvel urbano de propriedade da locadora, situado na Av. Coronel Arthur Borges, nº 1093, Bairro: Cohab...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192007 DPMT RONDONÓPOLIS RETIFICADO (2)

    RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2007, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nº 26559, no dia 22 de junho de 2015. Origem: Processo Nº 231890/2015. Onde se lê: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2007 Deve se ler: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2007 (Original assinado) SILVIO JEFERSON DE SANTANA Primeiro Subdefe...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0112010

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 011/2010-DP/MT LOCADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. LOCATÁRIA: MARLI DE LOURDES BERTAGLIA DA SILVA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 011/2010, que tem por objeto a locação de um imóvel urbano de propriedade da locadora, situado na rua São Paulo, nº 246-W, Centro, para o funci...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - PAD 072014 interrogatório (1)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 07/2014 Protocolo n. 239410/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 07/2014 - Procedimento n. 239410/2014 dá conta da impossibilidade...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Decisões da 8ª ROCSDP 19 06 2015

    DECISÕES DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Julgados no dia 19-06-2015. Procedimento nº: 248780-2015. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Edital nº 27/2015/DPG - Remoção Voluntária - 5ª Defensoria - Vara Criminal - Núcleo da Defensoria Pública de Primavera do Leste/MT - Critér...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - ATO N 113 2015 EXONERAR JULIANE RAQUEL CHRUSCZAK

    ATO Nº. 113/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JULIANE RAQUEL CHRUSCZAK do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 24/06/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 24/06/2015. (ORI...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - ATO N 112 2015 NOMEAR HEVELIN FERREIRA DOS REIS

    ATO Nº. 112/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear HEVELIN FERREIRA DOS REIS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo Cível da Capital, a partir de 22/06/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMP...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - PORTARIA Nº 271 2015 DPG Abertura Pad Spazio ALP

    PORTARIA Nº. 271/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV, e 144, caput, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de fato tipificado como infraç...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012015

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - DJALMA SABO MENDES JUNIOR - Defensor Público-Geral. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens e serviços contínuos de vigilância monitorada, com fornecimento...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 261 2015 DPG Nomear os membros da Comissão de Almoxarifado e Patrimônio

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 261/2015/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 261/2015/SDPG  ONDE SE LÊ: Fernando César Putarelli de Miranda Substituto  LEIA-SE: Fernando César Butarelli de Miranda Substituto Publique-se e cumpra-se. Cuiabá/MT, 18 de junho de 2015. (Original Assinado) Caio Cezar Buin Zumioti Segun...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - Resolução 79 2015 CSDP Atuação em processos criminais

    RESOLUÇÃO nº. 79/2015/CSDP. Regulamenta a atuação dos membros da Defensoria Pública nos feitos criminais. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (lei complementar estadual nº. 146/2003), em especia...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - Resolução 78 2015 CSDP Regulamento V Concurso DP

    RESOLUÇÃO nº. 78/2015/CSDP. Aprova e torna público o Regulamento do V Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 36 da Lei Com...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - Resolução 77 2015 CSDP Verbas Indenizatórias auxílio livro

    RESOLUÇÃO Nº 77/2015/CSDP. Altera a Resolução 43/2011, que regulamenta o artigo 2º da Lei Estadual nº 8581, de 13 de novembro de 2006. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146/2003...

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