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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 270 2015 DPG DESIGNAÇÃO Dr Zacarias Ferreira Dias

    PORTARIA Nº. 270/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 269 2015 DPG DETERMINAR QUE ASSUMA ORGÃO DE LOTAÇÃO Dra Erinan Goulart Ferreira

    PORTARIA Nº. 269/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 268 2015 SDPG Coordenador da Ações Comunitárias

    PORTARIA Nº. 268/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 267 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES E POCONÉ

    PORTARIA Nº. 267/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 266 2015 SDPG Licença Prêmio DP Dr Silvio Jeferson de Santana

    PORTARIA Nº. 266/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 265 2015 SDPG LICENÇA MATERNIDADE DRA MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

    PORTARIA Nº. 265/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 264 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Colíder, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte

    PORTARIA Nº. 264/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 263 2015 SDPG LICENÇA MATERNIDADE DRA BETHANIA MENESES DIAS

    PORTARIA Nº. 263/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 262 2015 SDPG Licença Maternidade da Servidora Bruna Almeida Pires Miranda

    PORTARIA Nº. 262/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PAD 102014 (aud interrogatório)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 10/2014 Protocolo n. 11523/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 10/2014 - Procedimento n. 11523/2014 dá conta da impossibilidade d...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PAD 092014 (Alegações escritas)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 09/2014 Protocolo n. 10747/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 09/2014 - Procedimento n. 10747/2014 dá conta da impossibilidade d...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - Edital advgado ALP (1)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 07/2014 Protocolo n. 239410/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 07/2014 - Procedimento n. 239410/2014 dá conta da impossibilidade...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0232015 CEPROMAT (1)

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2015/DP/MT Processo nº: 219268/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo24, X...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - PORTARIA Nº 253 2015 SDPG ALTERAR EM PARTE ESCALA DE PLANTÂO INTEGRADO MICRORREGIÃO, MIRASSOL D’OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO

    PORTARIA Nº. 253/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - PORTARIA Nº 252 2015 SDPG Licença Prêmio DP Dr Francisco Framarion Pinheiro Júnior

    PORTARIA Nº. 252/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - PORTARIA Nº 251 2015 SDPG Designação do Dr Carlos Wagner para atuar em Sapezal

    PORTARIA Nº. 251/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0142015 DPMT FADESP FISCAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FADESP - FUNDAÇAÕ DE APMPARO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Manutenção Preventiva, Corretiva e Desenvolvimento Constante de Novas Funcionalidades do SICAD, para controle de processos da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso em softwar...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032015

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nº 26500, no dia 20 de março de 2015. Origem: Processo Nº 106859/2014. Onde se lê: Aquisição de Sistema de Tecnologia da Informação - SCPJWEB para atender a demanda da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso. Deve se ler: Manuten...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Vigência do Termo de Cessão de uso n001 2013

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CESSÃO DE USO N. 001/2013. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT - CNPJ N.03.507.563/0001-69. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Cessão pelo período de 12 (doze) me...

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  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - PORTARIA Nº 246 2015 DPG DESIGNAÇÃO Dra Janaina Yuni Osaki

    PORTARIA Nº. 246/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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