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PORTARIA Nº. 1067/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...
ATO Nº. 335/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2017/DP/MT Processo nº: 545939/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários diversos para atender as necessidades da Defensoria Pública ...
AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que está suspensa, para readequação do Edital, a seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCI...
PORTARIA 1056/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 022/2017. Origem: Processo nº 545939/2017. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Analista Arquiteto - Edvan Oládio Neves da Silva. Servidor substituto designado: Analista Engenheira Civil - Rayanne Brunna Queiroz. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 020/2017, ...
PORTARIA 1056/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 021/2017. Origem: Processo nº 545939/2017. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Analista Arquiteto - Edvan Oládio Neves da Silva. Servidor substituto designado: Analista Engenheira Civil - Rayanne Brunna Queiroz. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 020/2017, ...
PORTARIA 1055/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 020/2017. Origem: Processo nº 545939/2017. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Assessor Especial - Felipe Douglas Machado da Silva. Servidor substituto designado: Analista de Sistema - Tiago Paludo. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 020/2017, que tem por o...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2017/DP/MT Processo nº: 545939/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários diversos para atender as necessidades da Defensoria Pública ...
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: DISMEQ COMERCIAL IMPORTADORA DE MAQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bebedouro industrial e purificador de ar, para atender as necessidades da Defensoria P...
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de notebooks e acessórios, para atender as necessidades da Defensoria Pública Do Estado De Mato ...
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2015 por 12 (doze) meses. Vigência: 17/11/2017 à 17/11/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 506615/2017, Parecer T...
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2015 por 12 (doze) meses. Vigência: 06/11/2017 à 06/11/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 494675/2017, Parecer T...
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: F.N. CINTRA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2015 por 06 (seis) meses. Vigência: 03/11/2017 a 03/05/2018. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 572611/2017, Parecer Técn...
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1016/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº 1016/2017/SDPG de 13 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº27142. ONDE SE LÊ: Art.1º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Helino Silvio França, matrícula 100963, programadas para o mês de novembro ...
PORTARIA Nº 1041/2017-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...
PORTARIA Nº 1040/2017-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...
PORTARIA Nº. 1039/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...
PORTARIA Nº. 1038/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...
PORTARIA Nº. 1037/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...
PORTARIA Nº. 1036/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...
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